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CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL (Cada país possui processos próprios para acreditar…
CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL
- Com o tempo, o processo de produção, desde a matéria-prima até a disposição de resíduos, começou a ser o principal fator para a obtenção da certificação ambiental.
- A certificação ambiental pode ser fornecida tanto para empresas que geram produtos, como para prestadoras de serviços.
- OBJETIVO: A qualidade ambiental de todo seu processo de produção (produção, transporte e comercialização).
- Cada país possui processos próprios para acreditar (reconhecimento formal) e controlar atividades de certificação de outra organização/empresa.
- Órgão executor do SINMETRO é o CONMETRO (Conselho Nacional de Normalização)
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é formado por representantes de vários Ministérios, como por exemplo do Trabalho, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, Relações Exteriores, entre outros.
- No Brasil, os requisitos são definidos no âmbito do Serviço Público Federal, denominado de Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (SINMETRO), criado pela Lei n. 5.966/73
SINMETRO: Capaz de avaliar e certificar a qualidade de produtos, processos e serviços por meio de organismos de certificação
- As questões relacionadas à acreditação de organismos certificadores são tratadas pelo Comitê Brasileiro de Avaliação da Conformidade (CBAC)
Comitê de Certificação Ambiental é um dos comitês técnicos dessa área, que assessora o CONMETRO na estruturação de um sistema de avaliação da conformidade.
É quem define os critérios a serem seguidos pelos organismos que irão certificar as empresas,
Os critérios para habilitação de profissionais que irão realizar as auditorias,
Critérios e procedimentos adicionais à ISO 14000 e estudos quanto à forma de realizar a certificação ambiental de produtos.
- São 3 Organismos envolvidos nesse processo de certificação ambiental:
Organismo Credenciador, Organismo Normalizador e Organismos Certificadores
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- Segundo o INMETRO, são necessárias três etapas para obtenção da certificação ambiental: - Pré-Avaliação / Avaliação e Pós-Avaliação
- Certificação de conformidade é o ato pelo qual um organismo acreditado atesta que um sistema, processo, produto ou serviço atende aos requisitos especificados pelas normas.
- Sistema de Gestão Ambiental (SGA) diz respeito de certificação voluntária realizada por um Organismo de Certificação de Sistema de Gestão Ambiental (OCA), que é um organismo de terceira parte acreditada pelo INMETRO.
- Certificação é o procedimento pelo qual uma terceira parte dá garantia escrita de que o SGA está em conformidade com os requisitos especificados