Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Teoria Geral dos Recursos (Princípios (Fungibilidade, Dialeticidade,…
Teoria Geral dos Recursos
Fundamentos
Falibilidade humana
Inconformismo
Duplo grau de jurisdição (ad quem)
Classificação
Quanto à obrigatoriedade
Voluntário
De ofício
Quanto às fontes
Consitucionais
Legais
Quanto aos pressupostos de admissão
Genéricos
Específicos
Quanto à fundamentação
Ordinários
Extraordinários
Pressupostos
Objetivos
Cabimento
Tempestividade
Preparo
Inexistência de fato impeditivo ou extintivo
Subjetivos
Legitimidade
Interesse
Juízo de admissibilidade Duplo
Princípios
Fungibilidade
Dialeticidade
Unirrecorribilidade
Voluntariedade
Pessoalidade
Non reformatio in pejus
Reformatio in mellius
Termo inicial
Data da intimação
Dia útil seguinte
Último intimado (réu ou advogado)