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CONTRIBUIÇÃO DOS CLÁSSICOS (Karl Marx (Contexto sócio-político (Revolução…
CONTRIBUIÇÃO DOS CLÁSSICOS
Karl Marx
Contexto sócio-político
Resposta aos problemas da sociedade burguesa
Proposta de intervenção tendo como centro a classe operária
Busca compreender a classe burguesa para suprimi-la
Revolução Industrial
Troca do homem pela máquina
Maior produção e mais desemprego
Trabalho operário (sem técnica e sem raciocínio)
Utilização de mulheres e crianças, com péssimas condições de trabalho.
Divisão do trabalho entre os que pensam e que agem, cria especialidades
Modelo Teórico
Colaboração de Engels
Conclamou trabalhadores contra o capitalismo (Manifesto Comunista - 1848)
Materialismo Histórico
Homens não são meramente contemplativos, não são apenas produto do meio, são produto da história.
A sociedade, o Estado e o Direito decorrem da ação do homem na história , sem origem divina.
Burguesia detém os meios de produção = dominante
Proletariado, força de trabalho, tem que vender para sobreviver
Modelo Social
INFRA-ESTRUTURA ou Base Material ou Base Econômica
Afastada das percepções sensoriais
Relações produtivas: força de trabalho + tecnologia + terras + conhecimento
SUPERESTRUTURA
Componentes: política, ideologia e direito, captáveis pelos sentidos
Levantada sobre a infraestrutura, reproduz a dominação
Categorias
Jurídico-Política, mediar as relações materiais
O Direito como demonstração da luta de classe, sendo a lei vista como consagração da ideologia burguesa
A Burocracia como um corpo de funcionários orientados a perpetuar as condições vividas na infraestrutura.
Ideológica (Ideias e costumes)
construção de valores, ideias e representações que afirmariam as diferenças entre classes sociais
O Povo no poder, decisões pela massa popular, socialização das propriedades, direito e estado perderia suas funções, classe social unica (todos iguais).
Classes Sociais
Decorre da posição do indivíduo nas relações sociais de produção
(Dominantes e dominados)
Impõe seus interesse pelo Estado, nas leis, igreja, jornais, educação e meios de comunicação, sedimentam sua ideologia
Direito capitalista estabelece normas universais e uniforme para sujeito desiguais, perpetua as diferenças sociais, não exprime ideias abstratas: igualdade, liberdade, justiça, ordem e segurança
Estado
Instrumento de manutenção da ordem dominante
Age em nome do "interesse geral" e das "leis"
Não é imposição divina, não decorre de contrato social
Não existe Estado se direito e direito sem e Estado
Determinismo Econômico, a relação de trabalho podem produzir miséria ao invés de progresso.
Clássico é aquele autor que não tem apenas valor histórico, mas, cuja obra é atemporal, esta sempre “atualizado”, isto é, pode ser lido a partir de questões e problemas do mundo atual.
MAX WEBER
RAZÃO é oposto de MAGIA
Desencantamento do mundo decorre do estabelecimento da ciência e perda do poder do discurso religioso.
Oferendas por boa colheita X conhecimento do solo e clima para previsão das colheitas
Religião continua existir e deixa de ser fundamento
da ordem social e política.
Direito
Na sociedade moderna corresponde a uma dinâmica de racionalização que vai do material ao formal.
Direito Irracional Material:
decisões de caso concreto e em valores baseados na avaliação ética, sentimentais e politicas, sem aplicar normas gerais. Vontade pessoal. (Salomão, 2 mães, 2 filhos)
Direito Irracional Formal:
decisões guiadas por normas absurdas, sem razão, ordálias (provas com água e fogo).
Direito Racional Material
: são aplicadas normas gerais e o caso é decidido com base em outras situações semelhantes. Os fatos influem nas decisões.
Direito Racional Forma
l: baseado em conceitos jurídicos abstratos, direito sistematizado, crimes com punições estabelecidas previamente.
Émile Durkheim
Fatos Sociais
São pré existentes ao indivíduo, regras jurídicas, dogmas religiosos, sistema financeiro, educação etc
Caracteristicas
Exterioridade
Nascemos sob regras que devemos seguir (votar, alistamento militar, etc)
são maneiras de agir, pensar e sentir exteriores ao indivíduo, dotadas de poder coercitivo. Agimos e reagimos pelas regras sociais
Coercitividade
Exerce força social sobre o individuo
Se não obedecer ocorre uma sanção
Fato social mais coreritivo: Direito
Generalidade
São tomados coletivamente e envolve todos sujeito, vinculados aos mesmos comportamentos, crenças, costumes ou valores.
É o comportamento imposto por meio da educação, segundo valores preexistentes e que determinam o comportamento de uma comunidade
Modernidade
máquina a vapor
"A Divisão do Trabalho Social"
Consciência Coletiva
, conjunto das crenças e sentimentos comuns à média dos membros de uma mesma sociedade
Solidariedade
Solidariedade Mecânica ou por semelhança
Sociedade pré-capitalista (primitiva/antiga)
Laços familiares, religiosos, tradições, costumes
Independentes e autonomos quanto a divisão do trabalho
Preservação da propriedade coletiva
Baseada na semelhança dos membros da sociedade
Punição de crime imediata e forte, crimes violam os principios da comunidade.
Direito repressivo.
Solidariedade Orgânica ou por desssemelhança
Sociedades modernas, capitalistas, indivíduos interdependentes, desvinculados de tradições, obrigações religiosas ou comunitárias
Sociedade complexa, baseada na divisão do trabalho
Segundo o princípio da especialização, um tipo de sociedade diferenciada
Conciência de direitos e deveres decorre de contrato
Individuo precisa fazer sua parte: estudar, trabalhar, investir, para sobreviver na concorrência.
A sociedade equiparada ao corpo humano, cada um faz sua parte.
Direito Restitutivo (reparação de danos), regula a ordem social, com intermediação do Estado (direito civil, empresarial, administrativo e constitucional)
Direito social (como direito não penal), sanção pessoal substituí a sanção penal
A passagem de mecânica para orgânica ocorre pela divisão do trabalho
Consequencisa para o Direito
ANOMIA = Ausência de normas
Sociedade decorre da coesão social estabelecida pelas normas expressas nas leis.
Desestabilização decorre da quebra de regras sociais
No estado de anomia decorre de crise de embates sociais e guerras, enfraquece os laços de solidariedade
O progresso constitui uma ameaça às estruturas éticas e sociais
Especialização das funções
Ednézio Santiago