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O Estado
Elementos Constitutivos
Governo
Formas de Governo
República
Os representantes do povo são eleitos pelos próprios, de forma direta ou indireta.
Monarquia
O poder do governo é concentrado em uma única pessoa, nessa forma de governo o poder é repassado hereditariamente, e as propriedades inerentes a soberania é concebida diante dos poderes especiais, além da tradição existente.
Sistema de Governo
Presidencialismo
O Presidente e seus ministros compõem o Poder Executivo. Os deputados federais e os senadores compõem o Poder Legislativo e todo juiz e magistrado compõem o Poder Judiciário. Os poderes devem controlar uns aos outros de forma equilibrada, o chefe do governo é o presidente.
Parlamentarismo
As decisões sofrem maior influência pelo parlamento, são eles os responsáveis por indicar um chefe de governo e também um primeiro ministro, sendo assim é possível que o chefe do governo seja um presidente ou um monarca.
Regime de Governo
Democrático
O representante é escolhido pelo povo através de votação, é dividida em três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário
Autocrático
Há uma única representação como detentora do poder: um comitê, uma assembleia ou simplesmente um líder que possui absoluto controle de todos os níveis governamentais.
Povo
Povo é o conjunto de indivíduos, ligados a um determinado território por um vínculo chamado nacionalidade, estão incluídos os brasileiros natos e naturalizados. Diferente de população, além dos natos e naturalizados, os estrangeiros e os apátridas. O cidadão é a pessoa que goza de direitos políticos
Território
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Função Negativa
Limita entre fronteiras, a competência da autoridade política
Fronteiras
Os limites de delimitação do território são denominados pelas fronteiras, estas podem ser naturais ou convencionais.
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Soberania
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É o poder que tem uma nação de organizar-se livremente e de fazer valer dentro do seu território a universalidade de suas decisões para a realização do bem comum
Formas de Estado
Classificação
Estado Unitário
Poder central é exercido sobre todo
o território sem as limitações impostas
por outra fonte do poder
Unicidade de poder centralizado, mas com autonomia regional
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Estado é uma organização institucional
específica que sistematizou, centralizou o Poder Político
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