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EMPREGADO DOMÉSTICO (empregado doméstico VS empregado comum (doméstico…
EMPREGADO DOMÉSTICO
empregado doméstico VS empregado comum
doméstico
subordinação, pessoalidade, onerosidade, continuidade, trabalho para pessoa ou família, no âmbito residencial e sem finalidade lucrativa
1 vez por semana toda semana não é empregada, não tem vínculo empregatício. tem que trabalhar 3 vezes por semana na mesma casa pra ser considerado vínculo empregatício. 2 vezes por semana é diarista
comum
subordinação, pessoalidade, onerosidade, não eventualidade,
1 vez por semana toda semana é empregada, tem vínculo empregatício
emenda 72 de 2013
mexe c o art 7 da CF
lei complementar 150 de 2015
uma empresa não pode contratar alguém como empregado doméstico