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PODER JUDICIARIO (ESTRUTURA (TRIB SUPERIOR (STJ, TST, TSE, STM), CNJ (NAO…
PODER JUDICIARIO
ESTRUTURA
STF
CORTE CONST.
CONFLITOS JURIDICO CONST.
ORGAO MAXIMO
JULGAMENTO ESPECIAL
TRIB SUPERIOR
STJ
TST
TSE
STM
CNJ
NAO EXERCE JURISDIÇÃO
CONTROLE INTERNO
CORNO NAO JULGA
ADMIN. E FINANC.
JUSTIÇA ESPECIAL
TRABALHO
ELEITORAL
MILITAR
JUSTIÇA COMUM
ESTADUAL
FEDERAL
VEDAÇÕES MAG.
ACUMULAR :red_cross:
SALVO MAGISTERIO
FILIAR PARTIDO POL :red_cross:
AUXILIO PESS.FIS :red_cross:
EXERCER ADVOCACIA :red_cross:
APOS 3 ANOS APOSENTADO :check:
NO SEU TRIBUNAL
INGRESSO
3 ANOS ATIV JURID.
CONC. PUB PROVAS E TITULOS
PARTICIPAÇÃO OAB
TODAS FASES
ESTADO CONSTITUCIONAL
SUPREMACIA
FORMAL
MATERIAL
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
FUNÇÃO CONTRAMAJORITARIA
DIREITO MINORIAS
ESTADO SOCIAL
MINIMO EXISTENCIAL
ACESSO MEDICAMENTOS
POLITICAS PUBLICAS
5 CONSTITUCIONAL
TJ/ TRF/ TRT/ TST
1/5 VAGAS
ADVOGADOS
SABER JUR.
+10 ANOS
REP. ILIBADA
MEMBROS MP
+10 ANOS CARREIRA
Nº NAO INTEIRO
ARREDONDA PARA CIMA
LISTA SEXTUPLA
TRIBUNAL LISTA TRIPLICE
PODER EXEC. NOMEIA 1
ORGAO ESPECIAL
TRIBUNAIS +25 JULGADORES
MIN. 11 MAX 25
METADE ANTIGUIDADE
METADE ELEIÇÃO TRIBUNAL PLENO
INAFASTABILIDADE
NAO HA, EM REGRA
JURISDIÇÃO CONDICIONADA
SEM ESGOTAR OUTRAS FORMAS
GARANTIAS
INSTITUCIONAIS
ATOS DO PRES
ATENTEM LIVRE
EXERCICIO P.JUD
GARANTIAS
MAGISTRADOS
MED. PROVISORIA
FUNCIONAIS
VITALICIEDADE
PERDA DE CARGO
SETENÇA JUD TRANS JULG
AQUISIÇÃO
EFET. EXERCICIO
2 ANOS (1 GRAU)
NOMEAÇÃO TRIBUNAL
DATA POSSE
INAMOVIBILIDADE
NAO REMOVIDO OFICIO
SALVO INT. PUB
MAIORIA ABS. TRIB CNJ
IRREDUTIBILIDADE DE $ SUBS.
:
NAO ABSOLUTA
NOMINAL
PROMOÇÃO
OBRIGATORIA
3X CONSEC.
5X ALTERNADAS
ENTRANCIA PARA ENTRANCIA
ALTERNADAMENTE
ANTIGUIDADE
TRIBUNAL PODE RECUSAR
2/3 MEMBROS
MERECIMENTO
PRODUTIVIDADE
2 ANOS ENTRANCIA
ESTAR NA 1/5 PARTE DE ANTIGUIDADE