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Tutela Provisória, Urgência (Cautelar (Incidental (Independe do pagamento…
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Urgência
Cautelar
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- Preserva o direito do autor, em risco pela demora
- Natureza assecurativa/conservativa: confere à parte a possibilidade de obter ferramentas para assegurar seus direitos
- Afasta o perigo tomando alguma medida de proteção e preservação dos direitos em litígio
Antecipada
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- Antecipa os efeitos da tutela definitiva
- Natureza satisfativa: tem por objeto assegurar e antecipar à parte autora o próprio direito material
- Afasta o perigo atendendo ao que foi postulado
Quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
Evidência
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- Abuso de direito ou manifesto propósito protelatório
2. As alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente E houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante3. Se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito
- A petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável
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Conserva sua eficácia na pendência do processo, inclusive durante sua suspensão
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