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Redução ao valor recuperável de ativos, Redução ao valor recuperável de…
Redução ao valor recuperável de ativos
Redução ao valor recuperável de ativos
Objetivo
assegurar à entidade que seus ativos estejam registrados contabilmente por valor que não exceda seus valores de recuperação
Alcance
todos os ativos, exceto
estoques
contrato (receita de, com cliente); CPC 47
ativos fiscais diferidos
ativos de planos de benefícios a empregados
ativos financeiros (CPC48)
propriedade para investimento mensurada a VJ
ativos biológicos
seguros
ativos não circulantes mantidos para venda
é aplicável a ativos financeiros classificados como coligadas, controladas e joint ventures
deve ser aplicado a ativos que são registrados pelo valor reavaliado (se permitida)
diferença entre o VJ do ativo e seu VJ menos custos de alienação são os custos incrementais diretos atribuíveis à alienação do ativo
se despesas para baixa são insignificantes, o VR está próximo ao valor reavaliado
se os custos de alienação não forem insignificantes, o VJ menos custos de alienação do ativo reavaliado é menor que o VJ
Definições
valor contábil
: montante pelo qual o ativo está reconhecido no balanço depois da dedução de toda respectiva depreciação, amortização ou exaustão acumulada e ajuste para perdas
unidade geradora de caixa
: menor grupo identificável de ativos que gera entradas de caixa, entradas essas que são em grande parte independentes das entradas de caixa de outros ativos ou grupos de ativos
ativos corporativos
são ativos, exceto o ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill), que contribuem, direta ou indiretamente, para os fluxos de caixa futuros tanto da unidade geradora de caixa sob revisão quanto de outras unidades geradoras de caixa
despesas de venda ou de baixa
são despesas incrementais diretamente atribuíveis à venda ou à baixa de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa, excluindo as despesas financeiras e de impostos sobre o resultado
valor depreciável, amortizável ou exaurível
é o custo de um ativo, ou outra base que substitua o custo nas demonstrações contábeis, menos seu valor residual
depreciação, amortização ou exaustão
é a alocação sistemática do valor depreciável, amortizável ou exaurível de ativos durante sua vida útil
valor justo
é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração
perda por desvalorização
é o montante pelo qual o valor contábil de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa excede seu valor recuperável
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Identificação de ativo que pode estar desvalorizado
quando um VR deve ser determinado (8-17)
o ativo está desvalorizado quando VC>VR; se houver indicações de que essa perda tenha ocorrido, a entidade deve fazer uma estimativa formal do valor recuperável
a entidade deve avaliar se há essas indicações ao fim de cada período de reporte
independente de existir ou não essas indicações, a entidade deve
testar, no mínimo anualmente, a RVR de um ativo intangível
(15) intangível com vida útil indefinida ou ainda não disponível para uso e goodwill sejam testados para RVR pelo menos 1 vez ao ano
se aplica a materialidade, se o VR de um ativo é sign. maior que seu VC
exemplo
entidade não precisa fazer EFVR
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testar, anualmente, o goodwill pago em CN
a capacidade do intangível de gerar benefícios é sujeita a maior incerteza na fase em que o ativo ainda não está disponível para uso
ao avaliar se há alguma indicação, considerar, no mínimo
fontes externas de informação
indicações observáveis de que o ativo diminuiu o valor significativamente
mudanças significativas com efeito adverso sobre a entidade
taxas de juros do mercado ou outras taxas de mercado de retorno sobre investimento aumentaram
VC do PL da entidade é maior que o de suas ações no mercado
fontes internas de informação
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exigências para mensuração do VR (18-57)
exigências para reversão de perda por desvalorização
exigências adicionais para ativo individual
exigências adicionais para UGC
exigências adicionais para goodwill
informação a ser divulgada acerca das perdas por desvalorização e reversões (126 a 133)
Mensuração do valor recuperável
vale tanto para ativo individual quanto para unidade geradora de caixa
nem sempre é necessário determinar o VJL e VE (quando não tem desvalorização → quando VJL,VE>VC)
é possível mensurar VJL mesmo que não haja preço cotado em mercado para ativo idêntico; mas se não for possível, VE pode ser usado como VR
se não há razão para acreditar que VE > VJL, VJL = VR (frequentemente caso de ativo mantido para alienação)
VR é determinado para ativo individual a menos que ele não gere entradas de caixa provenientes de seu uso contínuo. Se for o caso, o VR é determinado para a unidade geradora de caixa à qual o ativo pertence, a menos que
VJL>VC
VE seja próximo ao VJL e esse possa ser mensurado
há casos em que estimativas e médias podem oferecer uma aproximação razoável desses cálculos
Mensuração do valor recuperável de ativo intangível com vida útil indefinida
deve ser testado no mínimo anualmente, independente de haver ou não indicações; o MRCD pode ser utilizado desde que
ativo intangível não gere entradas de caixa decorrentes do uso contínuo e os ativos e passivos que compõem a und não tiverem sofrido alteração significativa
MRCD resulte em valor que excede VC
a probabilidade de que VR<VC seja remota
Valor justo líquido de despesa de venda
as despesas com a baixa, exceto as já reconhecidas, devem ser deduzidas ao se mensurar VJL
despesa com demissão de empregado/associada à reorganização em seguida à baixa não são despesas incrementais
a baixa poderia exigir que o comprador assumisse um passivo e somente um único VJL
nesse caso, o valor do passivo deve ser deduzido do VC-
ex: entidade que opera uma mina em um país cuja legislação exige que o proprietário restaure o local
Valor em uso
os seguintes elementos devem ser refletidos no cálculo do VE
estimativa dos FCF
expectativas de variações no montante dos FCF
podem estar refletidos como ajustes dos FCF ou da tx de desconto
valor do dinheiro no tempo (representado pela atual tx de juros livre de risco)
preço pela assunção da incerteza
outros fatores, como falta de liquidez
estimativa do VE envolve os seguintes passos
estimar futuras entradas e saídas de caixa derivadas do uso contínuo do ativo e da sua baixa final
aplicar a tx de desconto
Base para estimativas de fluxos de caixa futuros
ao mensurar VE a entidade deve
basear as projeções em premissas razoáveis que representem a melhor estimativa
basear as projeções nas previsões ou nos orçamentos financeiros mais recentes, mas excluir qualquer estimativa de FCF que se espera surgir de reestruturações futuras; só deve abranger o período máximo de 5 anos a menos que se justifique um período mais longo
estimar projeções além do período abrangido pelas previsões usando uma tx de crescimento estável ou decrescente para anos subsequentes, a menos que uma tx crescente possa ser justificada
quando as condições estiverem favoráveis, possivelmente concorrentes restringirão o crescimento; entidades têm dificuldades em exceder a tx. média de crescimento histórico
a administração deve avaliar a razoabilidade das premissas examinando as causas das diferenças entre as projeções; deve certificar-se de que as premissas são consistentes
Composição das estimativas de fluxos de caixa futuros
estimativas de FCF devem incluir
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Reconhecimento e mensuração de perda por desvalorização
se VR<VC, VC deve ser reduzido ao VR →
perda por desvalorização
PD deve ser reconhecida no resultado a menos que o ativo tenha sido reavaliado (então deve diminuir o saldo de reavaliação)
ativo não reavaliado: reconhecer na DRE
ativo reavaliado: reconhecer em ORA (reserva de reavaliação), a perda não deve exceder o saldo da reavaliação
quando a PD for maior que o VC do ativo, a entidade deve reconhecer um passivo só se for exigido por outro pronunciamento
depois do reconhecimento da perda, a despesa de D/A/E deve ser ajustada em períodos futuros
alocar VC revisado do ativo, menos o valor residual (se houver), em base sistemática ao longo de sua vida útil remanescente
se PD for reconhecida, ativos ou passivos fiscais diferidos devem ser reconhecidos
Unidade geradora de caixa e ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill)
ativo individual difere do tratamento para UGC ou goodwill
Identificação da unidade geradora de caixa à qual um ativo pertence
se houver qualquer indicação de que um ativo possa estar desvalorizado, VR deve ser estimado para o ativo individual; se não for possível estimar para o ativo individual, determinar para UGC
VR para ativo individual não pode ser determinado se
VE não puder ser estimado próximo do VJ; e
nesses casos, o VR só pode ser determinado para a UGC do ativo
exemplo: estrada de ferro para dar suporte à mineração de uma entidade de mineração
o ativo não gerar entradas de cx independentes
UGC envolve julgamento; se VR não puder ser determinado para ativo individual, a entidade identifica o menor agregado de ativos que gera entradas de cx em grande parte independentes
ex: empresa de ônibus (prestação de serviço com no mínimo cinco linhas operadas)
entradas de cx
são entradas e equivalentes recebidos de terceiros independentes da entidade; para identificá-las, a entidade deve considerar vários fatores
se existir mercado para o produto gerado pelo ativo ou grupo de ativos, o ativo ou grupo deve ser identificado como UGC; se as entradas forem afetadas por preço de transferência interno, a entidade deve usar a melhor estimativa, considerando
entradas futuras para determinar o VE; e
saídas futuras para determinar o VE
mesmo se produção de um ativo ou grupo for utilizada por outras unidades da entidade, esse ativo ou grupo forma uma unidade geradora de caixa separada se a entidade puder vender a produção desse ativo em mercado
UGC devem ser identificadas de modo consistente
se a entidade determinar que um ativo pertence a uma UGC diferente da que pertencia em períodos anteriores, fazer divulgações se uma PD for reconhecida ou revertida para essa UGC
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Reversão de perda por desvalorização
Reversão de perda por desvalorização para ativo individual
↑ VC de ativo, exceto goodwill, não deve exceder o VC que teria sido determinado caso nenhuma perda tivesse sido reconhecida
qualquer ↑ no VC de ativo, exceto goodwill, acima do VC que teria sido determinado caso a perda não tivesse sido reconhecida é considerado
reavaliação
; observar a
legislação brasileira
a reversão da perda, exceto do goodwill, deve ser reconhecida no resultado, a menos que o ativo esteja registrado por valor reavaliado (nesse caso, é aumento de reavaliação)
a reversão de PD s/ ativo reavaliado deve ser reconhecida em ORA sob o título de
reserva de reavaliação
; mas se a PD para o mesmo ativo reavaliado tenha sido reconhecida no resultado, a reversão também o deve
depois de reconhecida a reversão da PD, a despesa de D/A/E deve ser ajustada
Reversão de perda por desvalorização para uma UGC
deve ser alocada proporcionalmente ao VC dos ativos da UGC (exceto goodwill)
ao alocar, o VC de um ativo não deve ser aumentado acima de um desses parâmetros
VR (se determinável)
VC se perda não tivesse sido reconhecida
Reversão de perda por desvalorização do ágio por expectativa de rentabilidade futura
não deve ser revertida
CPC 04 (ativo intangível) proíbe o reconhecimento do goodwill gerado internamente; qualquer aumento no VR do goodwill é equivalente ao reconhecimento de goodwill e não reversão de perda por desvalorização
110-116: ativo individual ou UGC
entd deve avaliar se há indicação de que PD, exceto para goodwill, possa não mais existir,
ao avaliar, considerar, no mínimo:
fontes externas de informação
indicações observáveis; mudanças significativas, com efeito favorável sobre a entidade (tenham ocorrido ou ocorrerão em futuro próx.) ; taxas de juros de mercado tenham diminuído
fontes internas de informação
mudanças significativas, com efeito favorável sobre a entidade (ocorrido/ocorrerão); evidência disponível advinda dos relatórios
se houver indicação de que PD para um ativo, exceto goodwill, não mais exista, pode ser evidência de que vida útil remanescente, método de D/A/E necessitem ser revisados
PD deve ser reconhecida somente se houver mudança nas estimativas utilizadas para determinar o VR do ativo desde o reconheicmento da última PD; se for o caso, observar
a reversão reflete um aumento no potencial de serviços estimados de um ativo; ex.:
mudança na base do VR
se VR foi baseado no VE, mudança no montante ou no período ou na td de desconto
se foi baseado no VJL, mudança na estimativa
Divulgação
a entidade deve divulgar para cada classe de ativos
montante das PD na DRE e a linha da DRE na qual foram incluídas
montante das reversões da DRE e a linha
montante das perdas em ORA
montante das reversões em ORA
uma
classe de ativos
é um agrupamento de ativos de natureza e uso similares nas operações da entidade
a entidade que reporta informações por segmento deve divulgar para cada segmento
montante das perdas na DRE e DRA
montante das reversões na DRE e DRA
a entidade deve divulgar para cada perda ou reversão, incluindo goodwill, ,ou para UGC
circunstâncias que levaram ao reconhecimento ou à reversão da perda
montante da PD ou reversão
para um ativo individual
natureza do ativo
se a entidade reporta inf. por segmento, o segmento ao qual o ativo pertence
para UGC
descrição da UGC (ex: se é linha de produtos, planta industrial, ...)
montante da PD ou reversão por classe ou, se, por segmento
se o agregado tiver mudado, uma descrição da maneira atual e anterior de agregar
VR do ativo (UGC) e se VR é VJL ou VE
se VR for o VJL, divulgar
nível da hierarquia do VJ
para a mensuração no nível 2 e no 3 de VJ, a descrição da técnica e, se tiver havido mudança na técnica, a mudança e os motivos
para mensuração no nível 2 e no 3, cada pressuposto-chave
pressupostos-chave são aqueles para os quais o VR for mais sensível
se VR for o VE, divulgar tx de desconto utilizada na estimativa corrente e na anterior
divulgar seguintes inf. para perdas durante o período para o qual nenhuma informação tenha sido divulgada
classes principais de ativos e as classes afetadas por reversões
circunstâncias que levaram ao reconhecimento das perdas e reversões
a entidade é encorajada a divulgar as premissas utilizadas para determinar o VR de ativos,
mas deve divulgar informações acerca das estimativas para mensurar VR da UGC quando goodwill ou intangível de vida útil indefinida estiver incluído no VC da unidade
se uma parcela do goodwill advinda de CN não tiver sido alocada a uma UGC ao término do período de reporte, valor não alocado deve ser divulgado com as razões para isso
essas inf. podem ser apresentadas com outras inf. para a classe de ativos
ex: podem ser incluídas na conciliação do VC do ativo imobilizado
Estimativas utilizadas para mensurar o valor recuperável de unidade geradora de caixa contendo ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) ou ativo intangível de vida útil indefinida
para cada UGC cujo VC do goodwill ou dos AIVUI seja significativo, divulgar:
VC do goodwill alocado
VC dos AIVUI
base do VR da UGC (ex: VJL ou VE)
se VR tiver sido baseado no VE
cada premissa-chave que tenha sido base das projeções de FC
descrição da abordagem utilizada para determinar o valor sobre o qual estão assentadas as premissas chave
período sobre o qual a administração projetou os fluxos de caixa
a taxa de crescimento utilizada
a tx de desconto
se VR tiver sido baseado no VJL, as técnicas de avaliação; se VJL não é mensurado utilizando-se o preço cotado para a unidade idêntica, divulgar
cada premissa-chave
descrição da abordagem das premissas-chave
o nível da hierarquia de VJ
se tiver havido mudança, a mudança e as razões
se VJL tiver sido mensurado utilizando projeções de fluxo de caixa descontado, divulgar
o período
a taxa de crescimento
a taxa de desconto
se uma possível mudança em uma premissa-chave puder resultar em VC>VR, divulgar
montante excedente
valor da premissa-chave; e
novo valor da premissa-chave
se goodwill ou AIVUI são alocados a múltiplas UGC e o valor de cada UGC não é significativo, divulgar esse fato; se os VR forem baseados na mesma premissa-chave, e o goodwill ou o AIVUI têm valor significativo, divulgar o fato juntamente com
VC agregado do goodwill
VC dos AIVUI
descrição da premissa-chave
descrição da abordagem da premissa-chave
se uma possível mudança na premissa-chave resultar em VC > VR, divulgar
montante excedente
valor da premissa-chave
valor da nova premissa-chave
O mais recente cálculo detalhado pode ser utilizado no TPD da UGC no período corrente, desde que sejam atendidos critérios específicos
VJ - valor justo
VR - valor recuperável
VC - valor contábil
RVR - redução ao valor recuperável
CN - combinação de negócios
DC - demonstrações contábeis
FC - fluxos de caixa
VJL - valor justo líquido de despesas de venda
VE - valor em uso
FCL - fluxos de caixa líquidos
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