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LEGITIMAÇÃO EXTRAORDINÁRIA OU SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL (SUBSTITUTO PODE…
LEGITIMAÇÃO EXTRAORDINÁRIA OU SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL
Art. 18. Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo
ordenamento jurídico
.
PODE DECORRER DE NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL
ATRIBUI LEGITIMIDADE PARA QUEM NÃO É TITULAR DO DIREITO
Havendo substituição processual, o substituído poderá intervir como assistente litisconsorcial.
CONTRÁRIO TAMBÉM PODE
SUBSTITUTO ATUANDO EM PROCESSO QUE O SUBSTITUÍDO SEJA PARTE
IMPARCIALIDADE DO MAGISTRADO
DEVE SER AVERIGUADA EM RELAÇÃO AO
SUBSTITUTO
SUBSTITUÍDO
REQUISITOS SUBJETIVOS
ANALISA SÓ O DO
SUBSTITUTO
AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE LEVA A REJEIÇÃO DA DEMANDA POR INADMISSIBILIDADE
PODE OCORRER NO POLO
ATIVO
PASSIVO
EFEITOS DA COISA JULGADA
ATINGEM
O SUBSTITUÍDO
SUBSTITUTO PODE
SOFRER SANÇÕES
MEDIDAS COERCITIVAS
NÃO
PODE DISPOR DE DIREITOS DO SUBSTITUÍDO