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SOCIOLOGIA JURÍDICA (OPERADORES DO DIREITO (MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO,…
SOCIOLOGIA JURÍDICA
OPERADORES DO DIREITO
MAGISTRATURA
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Garantias:Vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de salário.
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ADVOCACIA
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O exercício contribui na postulação da decisão final, com forte valor social, busca equacionar conflitos, garantir direitos fundamentais e cidadania plena.
Para inscrição como advogado é necessário capacidade civil, bacharelado em direito, quitação eleitoral e serviço militar, aprovação no exame da OAB.
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POLÍCIA
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São responsáveis pela segurança pública (CF) : polícia federal, rodoviária federal, ferroviária federal, civil, militares e corpos de bombeiros militares.
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Polícia Militar: polícia ostensiva, preservação da ordem e defesa civil
ACESSO À JUSTIÇA
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ACESSO FORMAL
Reconhecimento dos direitos pelo Estado (de acesso a justiça, por lei)
ACESSO EFETIVO
Existência de mecanismos para que o acesso formal seja acesso efetivo. No Brasil, este acesso é garanti na C.F.
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Barreiras: Econômicas, Sociais, Pessoais e Jurídicas.
Medidas adotadas pelo Estado para reduzir as barreiras de acesso: alternativas para as solução de conflitos; aumento de número de juizes; planos de convênios de proteção jurídica (este por sindicatos, empresas e associações)
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Ramo da sociologia, que tem o Direito como objeto de estudo, que examina a influência dos fatores sociais sobre o direito e as repercussões interdependentes entre o social e o jurídico
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Investigar a criação, a aplicação e decadência do direito.
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Interessa pela atuação dos operadores do direito e pelas opiniões da população sobre o direito, para analisar a sua aplicação prática
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