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RIXA (Características (Núcleo do tipo (Participar), Crime de forma livre…
RIXA
Características
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Crime de forma livre
Não existe uma conduta específica a ser praticado pelos agentes, no entanto é pacifico na doutrina e jurisprudência que deve ocorrer as vias de fato
alteração dos ânimos, discussão, ofensas verbais, por si só não caracterizam a rixa se não chegar as vias de fato :!:
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Qualificadoras
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Em ambos os casos, caso o agente responsável pela qualificadora seja identificado, este responde pelo respectivo crime + rixa simples, enquanto os demais rixosos apenas por rixa simples
Não sendo possível identificar no entanto todos respondem pela rixa com a qualificadora, inclusive o que sofre a lesão grave
Concurso de crimes
Durante a rixa pode ocorrer outros crimes e uma vez identificado os autores destes crimes eles respondem por estes crimes enquanto que os demais por rixa
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Conceito
É uma briga generalizada, envolvendo 3 ou + pessoas uma contra as outras
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