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13.11.2019 - NEGÓCIO JURÍDICO, VONTADE (Forma (art. 104 - validade, art.…
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Vícios de consentimento
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V - Lesão
art. ocorre a lesão qdo a pessoa em preeminente necessidade se obriga desproporcionalmente da prestação devida ao direito auferido.
art. 157. verifca-se se há proporcionalidade entre os negócios jurídicos. Equilíbrio ou equivalência econômica
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TEORIA DA (IN) VALIDADE
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Inválido
Defeito Grave
Invalidade absoluta
Nulidade
art. 166 Causas de nulidade:
- Celebrado por agente absolutamente incapaz;
- Ilícito, impossível ou indeterminável o objeto;
- Motivo comum ilícito
- Forma
- Solenidade
- Fraudar a lei imperativa
- Nulidade expressa
- Nulidade virtual
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