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TRIBUNAL DO JÚRI (QUESITAÇÃO (1º - MATERIALIDADE DO FATO (2º AUTORIA E…
TRIBUNAL DO JÚRI
QUESITAÇÃO
1º - MATERIALIDADE DO FATO
2º AUTORIA E PARTICIPAÇÃO NO FATO
3º PERGUNTA-SE AO JURADO SE ELE ABSOLVE O ACUSADO
4º SE EXISTE CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA ALEGADA PELA DEFESA
5º SE RECONHECEM A EXISTÊNCIA DE QUALIFICADORA OU CAUSA DE AUMENTO DE PENA OBJETO DA ACUSAÇÃO
DEVE HAVER QUESITO AUTÔNOMA ACERCA DA DESCLASSIFICAÇÃO DEPOIS DO RECONHECIMENTO DA MATERIALIDADE E AUTORIA
DEVERÁ HAVER QUESITO AUTÔNOMO ACERCA DA TENTATIVA
ROTEIRO DOS ATOS QUE COMPÕEM A SESSÃO DO JÚRI
1) VERIFICAÇÃO DAS CÉDULAS COM OS NOMES DOS 25 JURADOS
2) INSTALAÇÃO DA SESSÃO
DEVE COMPARECER AO MENOS 15 JURADOS
3) ESCLARECIMENTO DO JUIZ
SUSPEIÇÃO, IMPEDIMENTO, INCOMPATIBILIDADES E INCOMUNICABILIDADE ENTRE ELES
4) FORMAÇÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA
SORTEIAM-SE :SEVEN: JURADOS PARA COMPOR O CONSELHO DE SENTENÇA
MP E DEFESA PODEM RECUSAR ATÉ :three: JURADOS CADA UM
5) EXORTAÇÃO E COMPROMISSO
6) INSTRUÇÃO EM PLENÁRIO
7) DEBATES
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cidadãos maiores de dezoito anos, de notória idoneidade. (PROVA)
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