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9 DA INSTRUÇÃO EM PLENÁRIO (AS PARTES E OS JURADOS (PODERÃO REQUERER…
9 DA INSTRUÇÃO EM PLENÁRIO
ART. 473. PRESTADO O COMPROMISSO PELOS JURADOS,
SERÁ INICIADA A INSTRUÇÃO PLENÁRIA
QUANDO O JUIZ PRESIDENTE,
O MINISTÉRIO PÚBLICO,
O ASSISTENTE,
O QUERELANTE
O DEFENSOR DO ACUSADO
TOMARÃO, SUCESSIVA E DIRETAMENTE, AS DECLARAÇÕES DO OFENDIDO,
SE POSSÍVEL, E INQUIRIRÃO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO
§ 1O PARA A INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA,
O DEFENSOR DO ACUSADO FORMULARÁ AS PERGUNTAS ANTES
DO MINISTÉRIO PÚBLICO
E DO ASSISTENTE, MANTIDOS
OS JURADOS PODERÃO FORMULAR PERGUNTAS AO OFENDIDO
E ÀS TESTEMUNHAS,
POR INTERMÉDIO DO JUIZ PRESIDENTE
AS PARTES E OS JURADOS
PODERÃO REQUERER ACAREAÇÕES,
RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS
ESCLARECIMENTO DOS PERITOS
LEITURA DE PEÇAS QUE SE REFIRAM, EXCLUSIVAMENTE, ÀS PROVAS COLHIDAS POR CARTA PRECATÓRIA E ÀS PROVAS CAUTELARES, ANTECIPADAS OU NÃO REPETÍVEIS
ART. 474. A SEGUIR SERÁ O ACUSADO INTERROGADO,
SE ESTIVER PRESENTE
DIRETAMENTE, PERGUNTAS AO ACUSADO, NESSA ORDEM
O MINISTÉRIO PÚBLICO,
O ASSISTENTE,
O QUERELANTE
DEFENSOR
POR INTERMÉDIO DO JUIZ PRESIDENTE
OS JURADOS
§ 3O SEM ALGEMAS NO PLENÁRIO DO JÚRI, .
SALVO
SE ABSOLUTAMENTE NECESSÁRIO À ORDEM DOS TRABALHOS,
À SEGURANÇA DAS TESTEMUNHAS
GARANTIA DA INTEGRIDADE FÍSICA DOS PRESENTES