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Licenciamento Ambiental - Louveira (Procedimento Licenciamento Ambiental…
Licenciamento Ambiental - Louveira
Procedimento Licenciamento Ambiental Atual (Manual)
Comparecimento na Secretaria de Gestão Ambiental para
ser Protocolado o Pedido de Licença Ambiental
Baixar e Preencher o Requerimento pelo Site da Prefeitura
Baixar e Preencher o MCE - Memorial de Caracterização do Empreendimento -Atividade Industrial
Pagamento das taxas
Abertura do Processo
Verificar Procedimento para Autorização Ambiental
Cadastro do Parecer Técnico - WORD
Emissão da Licença Ambiental - WORD
Verificar Outros Documentos Necessários ART. 8º
Procedimento Licenciamento Ambiental (Informatizado)
Comparecimento na Secretaria de Gestão Ambiental para Cadastramento do Login e Senha para acesso ao sistema
Cadastro do Requerimento (Web) * Cadastro Feito pelo Administrador ou Pela Atividade/Empreendimento
Geração Automática de Partes do Cadastro do MCE (web) - Memorial de Caracterização do Empreendimento Para Atividades/Empreendimentos não Industrial de acordo com a Tabela Tipo de Atividade/Empreendimento, tem campo que classifica o tipo de Atividade/Emprendimento
Envio ou Anexar o Borderô de Pagamento no Requerimento Para ser Baixado
Dar Sequência no Processo Após Pagamento e Campo Pagamento do Processo estiver como pago
Cadastro do Parecer Técnico - Web
Disponibilização da Licença para Emissão - Web
Anexar Documentação Necessária no Requerimento - Web
Geração Automática de Partes do Processo de Licenciamento Ambiental
Procedimento Para Autorização Ambiental (Manual)
Baixar o Requerimento de Autorização Ambiental pelo Site da Prefeitura
Preencher Requerimento
Além dos Documentos Necessários ART. 8º e Outros documentos de acordo com o ART.21º
Abertura do Processo
Cadastro do Parecer Técnico (Word)
Emissão do TCRA - Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental (Word)
Controle do TCRA - Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental (Excel
Comparecimento na Secretaria de Gestão Ambiental Para ser Protocolado a Abertura do Processo * Número do Protocolo será o mesmo número do Processo
Pagamento das Taxas
Procedimento Para Autorização Ambiental (Informatizado)
Cadastro do Requerimento de Autorização Ambiental - Web *Cadastro Feito pelo Administrador ou Pela Atividade/Empreendimento
Anexar Documentação Necessária no Requerimento - Web
Dar Sequência no Processo Após Pagamento
Cadastro/Emissão do Parecer Técnico - Web
Cadastro/Emissão e Controle do TCRA - Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental
Geração Automática de Partes do Processo de Autorização Ambiental
Envio ou Anexar o Borderô de Pagamento no Requerimento Para ser Baixado
Fiscalização Ambiental (Informatizada)
Cadastro das Ocorrências
Cadastro do Infrator
Cadastro dos Tipos de Ocorrências
Relacionar Ocorrência com as Atividades/Emprrendimentos de Licença Ambiental
Geolocalização das Ocorrências
Cadastro/Emissão da Inspeção
Cadastro/Emissão e Controle do TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Geolocalização da TAC
Cadastro/Controle TCRA - Órgão Ambiental Estadual/Prefeitura
Manifestação Ambiental Ambiental