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Pessoas (Personalidade: possibilidade de participar de relações jurídicas,…
Pessoas
Personalidade: possibilidade de participar de relações jurídicas
Naturalista: é inerente ao ser humano
Humano
Personalidade
Pessoa
Formalista: transforma humano em pessoa
Humano
Personalidade
Pessoa
Início
Natalista (maior)
Nascimento com vida (respiração extrauterina)
Conecpcionista
Já protege certos direitos
Quando? Nidação ou Implantação do embrião no útero
Personalidade constitucional
Híbrida (natalista + concepcionista
Quase sem eseguidores
Naturais
Positvismo: humano # pessoa
Direito Civil: sujeito e objetos
Sujeito: titular de direitos e deveres
Capacidade
Medida da personalidade
Limitadores: saúde e idade
Absoluta: NULOS
Somente Menores de 16 anos
Relativa
ébrios eventuais e tóxicos
Não conseguem exprimir vontade (transitória ou permanente)
16 a 18 anos
Pródigos
São ASSISTIDOS nas decisões
Deficientes com nova roupagem(ver estatuto)