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CONTRATOS EM GERAL (TEORIA DA IMPREVISÃO POR ONEROSIDADE EXCESSIVA (REBUS…
CONTRATOS EM GERAL
TEORIA DA IMPREVISÃO POR ONEROSIDADE EXCESSIVA
REBUS SIC STANTIBUS
HAVENDO ALTERAÇÃO DA REALIDADE FÁTICA, DEVERIA O CONTRATO TAMBÉM SER ALTERADO
ACONTENCIMENTOS
SUPERVENIENTES E IMPREVISÍVEIS
AUTORIZAM EM ALGUNS CASOS A
RESOLUÇÃO OU A REVISÃO DO CONTRATO
REQUISITOS
1) EVENTO EXTERNO, OBJETIVO, SUPERVENIENTE E IMPREVISÍVEL
:
2) ENRIQUECIMENTO INESPERADO E INJUSTO AO CREDOR
3) EXCESSIVA ONEROSIDADE AO DEVEDOR
:moneybag:
4) CONTRATO DE DURAÇÃO
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POSSIBILIDADES
REVISÃO
RESOLUÇÃO
EFEITOS
EFEITOS RETROAGIRÃO À DATA DA
CITAÇÃO, NÃO A DATA DO EVENTO IMPREVISÍVEL (PROVA) :warning:**
JURISPRUDÊNCIA
:book:
A Teoria da Imprevisão é aplicável em casos excepcionais onde o acontecimento não previsível pelas partes contratantes trará incomensurável alteração da base negocial que impossibilitará o cumprimento da prestação. 2. A edição de sucessivos planos econômicos em nosso país é inerente à economia brasileira.
As flutuações havidas nas áreas econômicas não ensejam a invocação da Teoria da Imprevisão para exoneração de obrigação assumida, pois, caso contrário, a segurança jurídica estaria seriamente comprometida
TEORIA DA QUEBRA DA BASE OBJETIVA
TEORIA DA FRUSTRAÇÃO DO CONTRATO
SURGIDA NA
INGLATERRA
FRUSTRAÇÃO ATINGE A FINALIDADE DO CONTRATO
REQUISITOS
A) DESEQUILÍBRIO DA PRESTAÇÃO
B) ROMPIMENTO OBJETIVO DA FINALIDADE CONTRATUAL
A MUDANÇA DOS FATOS DESNATUROU A PRÓPRIA RAZÃO DE SER DO CONTRATO