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CONTRATOS EM GERAL (EXTINÇÃO (1) RESOLUÇÃO (2) RESILIÇÃO (DISSOLUÇÃO DO…
CONTRATOS EM GERAL
EXTINÇÃO
1) RESOLUÇÃO
INEXECUÇÃO DOS CONTRATOS POR UM DOS CONTRATANTES
PODE RESOLVER O CONTRATO :heavy_plus_sign: PERDAS E DANOS
EXECUÇÃO COATIVA DO CONTRATO :heavy_plus_sign: PERDAS E DANOS
EFEITO EX TUNC
TODO CONTRATO BILATERAL POSSUI
, IMPLICITAMENTE, CLÁUSULA RESOLUTIVA TÁCITA** (PROVA) :warning:
EXIGE-SE
INTERVENÇÃO JUDICIAL
CLAUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA
INDEPENDE DE
INTERVENÇÃO JUDICIAL
ALGUNS CONTRATOS NÃO ADMITEM ESSA PACTUAÇÃO, POR EXISTIR UMA PARTE VULNERÁVEL
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2) RESILIÇÃO
DISSOLUÇÃO DO CONTRATO POR SIMPLES DECLARAÇÃO DE VONTADE DE UMA OU DE AMBAS AS PARTES
PODE SER CONVENCIONADA PELAS PARTES
PODE SER PREVISTA
CONTRATUALMENTE
MULTA PENITENCIAL
CARÁTER LIBERATÓRIO
A) RESILIÇÃO BILATERAL
DISTRATO (PROVA) :warning:
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B) RESILIÇÃO UNILATERAL
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3) RESCISÃO
GÊNERO
SINÔNIMO DE EXTINÇÃO DOS CONTRATOS
ORLANDO GOMES
USAM ESSE TERMO PARA LESÃO E ESTADO DE PERIGO