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CONTRATOS EM GERAL (EVICÇÃO (É A PERDA JUDICIAL DA COISA, EM VIRTUDE DE…

- - - - A) PRIVAÇÃO DO DIREITO
        
        PODE SER PARCIAL, SÓ PODENDO DEVOLVER O BEM CASO A EVICÇÃO SEJA CONSIDERÁVEL
        
        CABE RESOLUÇÃO OU ABATIMENTO
        
        B) SENTENÇA JUDICIAL RECONHECENDO O DIREITO PREEXISTENTE
        
        C) RISCO ANTERIOR À AQUISIÇÃO DA COISA
        
        DEVE O EVICTO TER BOA-FÉ, IGNORANDO QUE A COISA ERA ALHEIA OU LITIGIOSA
        
        TEM DIREITO
        
        RESTITUIÇÃO INTEGRAL DO PREÇO
        
        DESPESAS E PREJUÍZOS
        
        1 more item...
        
        STJ ESTENDEU A INDENIZAÇÃO AO VALOR DE OUTRO BEM EQUIVALENTE
      - AS PARTES PODEM PACTUAR PELA EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE PELA EVICÇÃO (PROVA) :warning:
        
        MESMO ASSIM, O EVICTO TEM DIREITO DE RECEBER O VALOR PELO QUAL PAGOU PELA COISA EVICTA
        
        BENFEITORIAS ÚTEIS E NECESSÁRIAS TAMBÉM DEVEM SER INDENIZADAS