Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

TGP (Processo (Características (Relação jurídica de direito público,…

- - - - Competência: defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais
      - Princípios
        
        Unidade
        
        Indivisibilidade
        
        Independência funcional
      - Garantias
        
        Vitalicidade
        
        Inamovibilidade
        
        Irredutibilidade de subsídios
      - Vedações
        
        Receber honorários
        
        Exercer advocacia
        
        Exercer outra função pública, exceto o magistério
        
        Receber auxílios ou contribuições
      - Atuação
        
        Autor
        
        Fiscal da ordem jurídica
    - - Direitos
        
        Examinar o processo
        
        Obter cópias
        
        Requerer vista
        
        Retirar processos
      - Deveres
    - - Vedações
        
        Exercer outro cargo, exceto o magistério
        
        Receber custas ou participação financeira
        
        Receber auxilio ou contribuições de pessoas físicas ou jurídicas
        
        Exercer advocacia
      - Suspeição
        
        Amigo íntimo/inimigo partes e advogados
        
        Receber presentes de pessoas com interesse na causa
        
        Aconselhar partes sobre causa
        
        For interessado no julgamento processo em favor de uma das partes
        
        Por questões de foro íntimo
        
        Quando qualquer das partes for: credora, devedora seus ou parentes até 3º grau, bem como de cônjuge ou companheiro
      - Impedimento
        
        Oficiou como pleito, membro MP ou testemunhou
        
        Proferiu decisão
        
        Quando cônjuge ou companheiro atuar como defensor público, advogado ou membro MP ou qualquer parente em linha reta ou colateral até 3º grau
        
        For parte no processo ele ou cônjuge
        
        For herdeiro ou empregador das partes
        
        Tenha a instituição de ensino que trabalhe como parte
        
        Promova ação contra uma das partes ou seu advogado
      - Poderes
        
        De polícia
        
        Jurisdicionais
        
        Ordinatórios
        
        Instrutórios
        
        Finais
      - Deveres
        
        Agir de forma imparcial
        
        Fazer o processo ser célere
        
        Julgar
        
        Respeitar principio da congruência
  - - - Jurisdição
      - Provocação Inicial
    - - Aptidão da provocação inicial
      - Competência e imparcialidade do juíz
      - Capacidade Processual
      - Capacidade Postulatória
      - Citação Válida
- - - - Autor/Demandante
      - Réu/Demandado
    - - Certo e Determinado (regra)
      - Genérico (excessão)
      - Cumulação de Pedidos
        
        Simples
        
        Alternativa
        
        Subsidiária
        
        Sucessiva