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CONTRATOS EM GERAL (6) GRATUITOS/BENÉFICOS E ONEROSOS (GRATUITOS (ONEROSOS…
CONTRATOS EM GERA
L
6) GRATUITOS/BENÉFICOS E ONEROSOS
GRATUITOS
SÓ UMA PARTE TEM PROVEITO
RESPONDE APENAS POR
DOLO
ACEITAM SOMENTE
INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA
ONEROSOS
SACRIFÍCIO PARA PARTE OU TERCEIRO
SOMENTE NOS CONTRATOS ONEROSOS E NOS GRATUITOS COM ONEROSIDADE É QUE SE APLICA OS VÍCIOS REDIBITÓRIOS E A EVICÇÃO
7) COMUTATIVOS E ALEATÓRIOS
COMUTATIVOS
A VANTAGEM E O SACRIFÍCIO SÃO EQUIVALENTES
ALEATÓRIOS
HÁ INCERTEZA NA CONTRAPRESTAÇÃO
NÃO SE APLICA A TEORIA DA ONEROSIDADE EXCESSIVA (PROVA) :warning:
CLASSIFICAÇÃO
EMPTIO SPEI
CORRE-SE O RISCO PELA EXISTÊNCIA DA COISA
EMPTIO REI SPERATE
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8) PRINCIPAIS E ACESSÓRIOS
9) INSTANTÂNEOS E DE DURAÇÃO
INSTANTÂNEOS
PODEM SER CUMPRIDOS EM UMA ÚNICA PRESTAÇÃO
DE DURAÇÃO
NÃO PODE SER CUMPRIDO EM UMA ÚNICA PRESTAÇÃO
10) CONTRATOS INSTANTÂNEOS DE EXECUÇÃO IMEDIATA E DIFERIDA
11) CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E POR TEMPO INDETERMINADO