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CONTRATOS EM GERAL (FORMAÇÃO DOS CONTRATOS (1) TRATATIVAS PRELIMINARES (2)…

- - - - HÁ RESPONSABIIDADES QUANDO UMA PARTE CRIA EXPECTATIVAS E A OUTRA, PÕE FIM, SEM JUSTIFICATIVA, ÀS TRATAIVAS
        
        PASSÍVEL DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS, EXTRACONTRATUALMENTE, SE IMOTIVADA
        
        Deveres primários e secundários: deveres de prestação
        Deveres acessórios: deveres de conduta, fundamentados na boa-fé.
    - - 2) OBRIGATÓRIA, SE O CONTRÁRIO NÃO RESULTAR DOS TERMOS DELA, DA NATUREZA DO NEGÓCIO E DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO
        
        AUSENTE - NÃO É OBRIGATÓRIA :red_cross:
        
        1) SEM PRAZO, SE HOUVE TEMPO SUFICIENTE PARA A RESPOSTA RETORNAR
        
        2) COM PRAZO, SE A ACEITAÇÃO FOR EXPEDIDA DEPOIS DO PRAZO EXPIRAR
        
        3) SEGUE RETRATAÇÃO, SE A RETRATAÇÃO CHEGA DEPOIS DA EXPEDIÇÃO DA RESPOSTA
        
        PRESENTE- NÃO É OBRIGATÓRIA :red_cross:
        
        COM PRAZO, A ACEITAÇÃO NELE NÃO FOI FEITA
        
        SEM PRAZO, NÃO FOI IMEDIATAMENTE ACEITA
        
        A proposta de contrato obriga o proponente, mesmo quando a proposta foi feita por agente capaz e este tenha se tornado relativamente incapaz posteriormente.
      - 3) ACEITAÇÃO
        
        QUANDO A ACEITAÇÃO NÃO É COSTUMEIRA, O CONTRATO SE CONSUMA MESMO NÃO HAVENDO ACEITAÇÃO EXPRESSA
        
        A ACEITAÇÃO FORA DO PRAZO, COM ADIÇÕES, RESTRIÇÕES OU MODIFICAÇÕES, IMPORTARÁ NOVA PROPOSTA :check: (PROVA)::warning:
        
        DEIXA DE SER OBRIGATÓRIA :red_cross:
        
        1) CHEGA TARDE AO CONHECIMENTO DO PROPONENTE
        
        2) SEGUE RETRATAÇÃO
        
        QUANDO O CONTRATO SE APERFEIÇOA :!?:
        
        PRESENTES
        
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        LOCAL
        
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        4) CONTRATO PRELIMINAR
        
        CONTRATO EM QUE O CONTRATANTE CONTRATA A OBRIGAÇÃO DE CONTRATAR
        
        DEVE CONTER TODOS OS REQUISITOS ESSENCIAIS DO CONTRATO DEFINITIVO, EXCETO A FORMA (PROVA) :warning:
        
        PARA TER EFICÁCIA PERANTE TERCEIROS, PRECISA SER REGISTRADO
        
        REQUERER CUMPRIMENTO FORÇADO
        
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