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Fato Típico: conduta (ação ou omissão); nexo causal; resultado; tipicidade
Fato Típico
: conduta (ação ou omissão); nexo causal; resultado; tipicidade
Nexo Causal
: relação entre a conduta e o resultado de um crime. (quando se usa o álibi)
Relação de causalidade
: para ter efeito penal, nao pode unicamente estar pautada na relação naturalistica do mundo físico, mas deve existir nexo normativo, representado por dolo ou culpa
Crime Preterdoloso
: dolo+culpa. Ex: lesão corporal seguida de morte
Tipicidade formal
: está no código
Direta
: homicidio, matar alguem (está diretamente no código)
Indireta
: tentativa de homicidio (art 121 c/c art 14, II CP) não está diretamente no código e sim combinado com mais artigos.
Crime tentado
: quando o crime é impedido por atividade alheia à vontade do agente (Art 121 c/c Art 14, II CP)
Crime qualificado pelo resultado
: dolo+culpa ou dolo+dolo. Ex: Latrocinio
Tipicidade material
: não tem relevância (principio da bagatela)
Requisitos
M
inima ofensividadade da conduta
A
usencia de periculosidade social
R
eduzido grau de reprovação
I
nexpressividade da lesão jurídica
Teoria das Concausas
Causas absolutamente independentes
: reponde pelo crime tentado. Ex: veneno + tiro, a pessoa morre em função do veneno. Quem atirou responde por tentativa de homicidio, pois o resultado morte foi causado pelo veneno.
Causas relativamente independentes (dependentes): Art 13,§1º CP
Pré-existente (não acontece por si só)
: hemofilico que morre em função de uma facada. O agente responderá pelo resultado morte (crime consumado).
Concomitante (não acontece por si só)
: pessoa morre de ataque cardiaco durante assalto. O agente responde pelo resultado morte (crime consumado)
Superveniente (acontece por si só)
: pessoa leva um tiro e a ambulancia que leva pro hospital sofre acidente e a vítima morre. O agente responde por tentativa de homicidio.
Crime formal
: resultado não é fisico. Ex: calúnia, injúria, difamação
Crime material
: o resultado é físico