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CONTRATOS EM GERAL (PRINCÍPIOS (1) AUTONOMIA DA VONTADE E LIBERDADE DE…

- - - - A AUTONOMIA DA VONTADE PODE SER MITIGADA PARA RESTABELECER A IGUALDADE MATERIAL
        
        AS PARTES PODEM ESTIPULAR CONTRATOS ATÍPICOS
        
        1) CONTRATOS ATÍPICOS PROPRIAMENTE DITOS
        
        2) CONTRATOS ATÍPICOS MISTOS
        
        CONTRATOS NOVOS QUE AGLUTINAM CONTRATOS JÁ EXISTENTES NAS NORMAS
        
        3) CONTRATOS COLIGADOS OU REDE DE CONTRATOS
        
        FRANCHSING
        
        O contrato preliminar, exceto quanto à forma, deve conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado. (PROVA) :warning:
        
        O CONTRATO PRELIMINAR PODE PREVER CLÁUSULA DE ARREPENDIMENTO(PROVA) :warning:
    - - IRRETRATABILIDADE = O CONTRATO NÃO PODE SER ALTERADO UNILATERALMENTE :red_cross:
        
        INTANGIBILIDADE = IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO JUDICIAL, EXCETO PARA RESOLVER O CONTRATO OU DECLARAR NULIDADE :red_cross:
        
        A proposta de contrato obriga o proponente, mesmo quando a proposta foi feita por agente capaz e este tenha se tornado relativamente incapaz posteriormente.(PROVA) :warning:
      - 3) CONSENSUALISMO :check:
        
        DEVE HAVER PERFEITA SINTONIA ENTRE AS DECLARAÇÕES DE VONTADE DE CADA UMA DAS PARTES
        
        É ADMINITIDA A ACEITAÇÃO TÁCITA
        
        4) RELATIVIDADE DOS EFEITOS :check:
        
        5) EQUILÍBRIO CONTRATUAL :money_with_wings:
        
        PROPORCIONALIDADE ENTRE A PRESTAÇÃO E A CONTRAPRESTAÇÃO
        
        Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir a resolução do contrato. Os efeitos da sentença que a decretar retroagirão à data da citação :moneybag:
        
        7) BOA FÉ OBJETIVA
        
        DEVE SER GUARDADA DURANTE A CONCLUSÃO E EXECUÇÃO E TAMBÉM DURANTE A FASE PÓS CONTRATUAL E PRÉ CONTRATUAL
        
        ESTABELECE UM MODELO DE CONDUTA PARA OS CONTRATANTES
        
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        EFICÁCIA EXTERNA DA BOA FÉ OBJETIVA
        
        A) PROTEÇÃO AOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS
        
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        8) FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO :family:
        
        CONCILIAR OS INTERESSES INDIVIDUAIS COM OS INTERESSES DA SOCIEDADE TODA
        
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        A EFICÁCIA DO CONTRATO É INTERNA ÀS PARTES
        
        PROÍBE CONTRATO DE HERANÇA DE PESSOA VIVA
        
        EXCEÇÃO = CONTRATO COM PESSOA A NOMEAR :red_cross: