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PROCEDIMENTO COMUM (3ª Fase- Instrutória (CPC, art. 358 e seguintes)…
PROCEDIMENTO COMUM
3ª Fase- Instrutória (CPC, art. 358 e seguintes)
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Ônus da prova (CPC, art. 373)
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1ª Fase- Postulatória
Início do Processo
Citação do Réu (CPC, arts. 224, 231, 247, 334)
Revelia (CPC, arts. 345, 346 e 348)
Contestação (CPC, art. 335)
Prazos
Cancelada Audiência (CPC, art. 335, II)
Audiência de Conciliação e Mediação (CPC, art. 335, I)
Se não for designada audiência (CPC, art. 335, III)
Regra da Eventualidade (CPC, art. 336)
Petição inicial (CPC, art. 319)
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Reconvenção (CPC, art. 343, § 1, 2, 3, 4, 5)
2ª Fase- Saneadora (CPC, art. 357)
Deverá o Juiz
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Designar, se necessário, AIJ (CPC, art. 358 e seguintes)
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4ª Fase- Decisória
Sentença (CPC, art. 203, § 1)
Requisitos essenciais da sentença (CPC, art. 489)
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