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CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, TRIBUTOS E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA (Tributos…
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, TRIBUTOS E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Código Tributário Nacional
Taxas
Contribuição de Melhoria
Empréstimos Compulsórios
COFINS
Base de Cálculo
Ramo de negócio do contribuinte
Isenção
Competência e fato gerador
PIS
Fundo de participação
CPMF
Fato Gerador e Contribuintes
Base de cálculo e alíquota
Impostos União, Estados e Municípios
Impostos sobre a renda
Disponibilidade econômica
Disponibilidade jurídica
Impostos sobre produtos industrializados
Impostos sobre o comércio exterior
Impostos de importação
Impostos de Exportação
Impostos sobre Operações Financeiras
Imposto sobre a Propriedade Rural
Impostos dos Estados
"Causa Mortis" e ITD
ICMS
IPVA
Impostos Municipais
IPTU
ITBI
ISS
Repartições das Receitas Tributárias
União
Estados
Tributos
Sujeito Ativo e Sujeito Passivo
Obrigação Ex Lege
Função dos Tributos
Extrafiscal
Fiscal
Parafiscal
Natureza Jurídica
Obrigação Tributária
Hipótese de Incidência
Classificação Jurídica
Quanto às ordens jurídicas
Quanto ao fato de estar ou não vinculado à atuação estatal
Taxas
Contribuição de Melhoria
Empréstimo Compulsório
Mariana Veloso Dias - 8º ADM
Direito Tributário