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Redução ao valor recuperável de ativos (Identificação de ativo que pode…

- - - - se despesas para baixa são insignificantes, o VR está próximo ao valor reavaliado
      - se os custos de alienação não forem insignificantes, o VJ menos custos de alienação do ativo reavaliado é menor que o VJ
- - - - ativos corporativos são ativos, exceto o ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill), que contribuem, direta ou indiretamente, para os fluxos de caixa futuros tanto da unidade geradora de caixa sob revisão quanto de outras unidades geradoras de caixa
        
        despesas de venda ou de baixa são despesas incrementais diretamente atribuíveis à venda ou à baixa de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa, excluindo as despesas financeiras e de impostos sobre o resultado
        
        valor depreciável, amortizável ou exaurível é o custo de um ativo, ou outra base que substitua o custo nas demonstrações contábeis, menos seu valor residual
        
        depreciação, amortização ou exaustão é a alocação sistemática do valor depreciável, amortizável ou exaurível de ativos durante sua vida útil
        
        valor justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração
        
        perda por desvalorização é o montante pelo qual o valor contábil de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa excede seu valor recuperável
        
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- - - - a entidade deve avaliar se há essas indicações ao fim de cada período de reporte
        
        independente de existir ou não essas indicações, a entidade deve
        
        testar, no mínimo anualmente, a RVR de um ativo intangível
        
        (15) intangível com vida útil indefinida ou ainda não disponível para uso e goodwill sejam testados para RVR pelo menos 1 vez ao ano
        
        se aplica a materialidade, se o VR de um ativo é sign. maior que seu VC
        
        exemplo
        
        entidade não precisa fazer EFVR
        
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        testar, anualmente, o goodwill pago em CN
        
        a capacidade do intangível de gerar benefícios é sujeita a maior incerteza na fase em que o ativo ainda não está disponível para uso
        
        ao avaliar se há alguma indicação, considerar, no mínimo
        
        fontes externas de informação
        
        indicações observáveis de que o ativo diminuiu o valor significativamente
        
        mudanças significativas com efeito adverso sobre a entidade
        
        taxas de juros do mercado ou outras taxas de mercado de retorno sobre investimento aumentaram
        
        VC do PL da entidade é maior que o de suas ações no mercado
        
        fontes internas de informação
        
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- - - - se não há razão para acreditar que VE > VJL, VJL = VR (frequentemente caso de ativo mantido para alienação)
      - VR é determinado para ativo individual a menos que ele não gere entradas de caixa provenientes de seu uso contínuo. Se for o caso, o VR é determinado para a unidade geradora de caixa à qual o ativo pertence, a menos que
        
        VJL>VC
        
        VE seja próximo ao VJL e esse possa ser mensurado
        
        há casos em que estimativas e médias podem oferecer uma aproximação razoável desses cálculos
  - - - ativo intangível não gere entradas de caixa decorrentes do uso contínuo e os ativos e passivos que compõem a und não tiverem sofrido alteração significativa
      - MRCD resulte em valor que excede VC
      - a probabilidade de que VR<VC seja remota
    - - as despesas com a baixa, exceto as já reconhecidas, devem ser deduzidas ao se mensurar VJL
        
        despesa com demissão de empregado/associada à reorganização em seguida à baixa não são despesas incrementais
        
        a baixa poderia exigir que o comprador assumisse um passivo e somente um único VJL
        
        nesse caso, o valor do passivo deve ser deduzido do VC-
        
        ex: entidade que opera uma mina em um país cuja legislação exige que o proprietário restaure o local
      - Valor em uso
        
        os seguintes elementos devem ser refletidos no cálculo do VE
        
        estimativa dos FCF
        
        expectativas de variações no montante dos FCF
        
        podem estar refletidos como ajustes dos FCF ou da tx de desconto
        
        valor do dinheiro no tempo (representado pela atual tx de juros livre de risco)
        
        preço pela assunção da incerteza
        
        outros fatores, como falta de liquidez
        
        estimativa do VE envolve os seguintes passos
        
        estimar futuras entradas e saídas de caixa derivadas do uso contínuo do ativo e da sua baixa final
        
        aplicar a tx de desconto
        
        Base para estimativas de fluxos de caixa futuros
        
        ao mensurar VE a entidade deve
        
        basear as projeções em premissas razoáveis que representem a melhor estimativa
        
        basear as projeções nas previsões ou nos orçamentos financeiros mais recentes, mas excluir qualquer estimativa de FCF que se espera surgir de reestruturações futuras; só deve abranger o período máximo de 5 anos a menos que se justifique um período mais longo
        
        estimar projeções além do período abrangido pelas previsões usando uma tx de crescimento estável ou decrescente para anos subsequentes, a menos que uma tx crescente possa ser justificada
        
        quando as condições estiverem favoráveis, possivelmente concorrentes restringirão o crescimento; entidades têm dificuldades em exceder a tx. média de crescimento histórico
        
        a administração deve avaliar a razoabilidade das premissas examinando as causas das diferenças entre as projeções; deve certificar-se de que as premissas são consistentes
        
        Composição das estimativas de fluxos de caixa futuros
        
        estimativas de FCF devem incluir
        
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- - - - ativo não reavaliado: reconhecer na DRE
        ativo reavaliado: reconhecer em ORA (reserva de reavaliação), a perda não deve exceder o saldo da reavaliação
      - quando a PD for maior que o VC do ativo, a entidade deve reconhecer um passivo só se for exigido por outro pronunciamento
        
        depois do reconhecimento da perda, a despesa de D/A/E deve ser ajustada em períodos futuros
        
        alocar VC revisado do ativo, menos o valor residual (se houver), em base sistemática ao longo de sua vida útil remanescente
        
        se PD for reconhecida, ativos ou passivos fiscais diferidos devem ser reconhecidos
- - - - VR para ativo individual não pode ser determinado se
        
        VE não puder ser estimado próximo do VJ; e
        
        nesses casos, o VR só pode ser determinado para a UGC do ativo
        
        exemplo: estrada de ferro para dar suporte à mineração de uma entidade de mineração
        
        o ativo não gerar entradas de cx independentes
        
        UGC envolve julgamento; se VR não puder ser determinado para ativo individual, a entidade identifica o menor agregado de ativos que gera entradas de cx em grande parte independentes
        
        ex: empresa de ônibus (prestação de serviço com no mínimo cinco linhas operadas)
        
        entradas de cx são entradas e equivalentes recebidos de terceiros independentes da entidade; para identificá-las, a entidade deve considerar vários fatores
        
        se existir mercado para o produto gerado pelo ativo ou grupo de ativos, o ativo ou grupo deve ser identificado como UGC; se as entradas forem afetadas por preço de transferência interno, a entidade deve usar a melhor estimativa, considerando
        
        entradas futuras para determinar o VE; e
        
        saídas futuras para determinar o VE
        
        mesmo se produção de um ativo ou grupo for utilizada por outras unidades da entidade, esse ativo ou grupo forma uma unidade geradora de caixa separada se a entidade puder vender a produção desse ativo em mercado
        
        UGC devem ser identificadas de modo consistente
        
        se a entidade determinar que um ativo pertence a uma UGC diferente da que pertencia em períodos anteriores, fazer divulgações se uma PD for reconhecida ou revertida para essa UGC
        
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- - - - qualquer ↑ no VC de ativo, exceto goodwill, acima do VC que teria sido determinado caso a perda não tivesse sido reconhecida é considerado reavaliação; observar a legislação brasileira
        
        a reversão da perda, exceto do goodwill, deve ser reconhecida no resultado, a menos que o ativo esteja registrado por valor reavaliado (nesse caso, é aumento de reavaliação)
        
        a reversão de PD s/ ativo reavaliado deve ser reconhecida em ORA sob o título de reserva de reavaliação; mas se a PD para o mesmo ativo reavaliado tenha sido reconhecida no resultado, a reversão também o deve
        
        depois de reconhecida a reversão da PD, a despesa de D/A/E deve ser ajustada
    - - deve ser alocada proporcionalmente ao VC dos ativos da UGC (exceto goodwill)
        
        ao alocar, o VC de um ativo não deve ser aumentado acima de um desses parâmetros
        
        VR (se determinável)
        
        VC se perda não tivesse sido reconhecida
      - Reversão de perda por desvalorização do ágio por expectativa de rentabilidade futura
        
        não deve ser revertida
        
        CPC 04 (ativo intangível) proíbe o reconhecimento do goodwill gerado internamente; qualquer aumento no VR do goodwill é equivalente ao reconhecimento de goodwill e não reversão de perda por desvalorização
  - - - ao avaliar, considerar, no mínimo:
        
        fontes externas de informação
        
        indicações observáveis; mudanças significativas, com efeito favorável sobre a entidade (tenham ocorrido ou ocorrerão em futuro próx.) ; taxas de juros de mercado tenham diminuído
        
        fontes internas de informação
        
        mudanças significativas, com efeito favorável sobre a entidade (ocorrido/ocorrerão); evidência disponível advinda dos relatórios
        
        se houver indicação de que PD para um ativo, exceto goodwill, não mais exista, pode ser evidência de que vida útil remanescente, método de D/A/E necessitem ser revisados
        
        PD deve ser reconhecida somente se houver mudança nas estimativas utilizadas para determinar o VR do ativo desde o reconheicmento da última PD; se for o caso, observar
        
        a reversão reflete um aumento no potencial de serviços estimados de um ativo; ex.:
        
        mudança na base do VR
        
        se VR foi baseado no VE, mudança no montante ou no período ou na td de desconto
        
        se foi baseado no VJL, mudança na estimativa
- - - - a entidade que reporta informações por segmento deve divulgar para cada segmento
        
        montante das perdas na DRE e DRA
        
        montante das reversões na DRE e DRA
        
        a entidade deve divulgar para cada perda ou reversão, incluindo goodwill, ,ou para UGC
        
        circunstâncias que levaram ao reconhecimento ou à reversão da perda
        
        montante da PD ou reversão
        
        para um ativo individual
        
        natureza do ativo
        
        se a entidade reporta inf. por segmento, o segmento ao qual o ativo pertence
        
        para UGC
        
        descrição da UGC (ex: se é linha de produtos, planta industrial, ...)
        
        montante da PD ou reversão por classe ou, se, por segmento
        
        se o agregado tiver mudado, uma descrição da maneira atual e anterior de agregar
        
        VR do ativo (UGC) e se VR é VJL ou VE
        
        se VR for o VJL, divulgar
        
        nível da hierarquia do VJ
        
        para a mensuração no nível 2 e no 3 de VJ, a descrição da técnica e, se tiver havido mudança na técnica, a mudança e os motivos
        
        para mensuração no nível 2 e no 3, cada pressuposto-chave
        
        pressupostos-chave são aqueles para os quais o VR for mais sensível
        
        se VR for o VE, divulgar tx de desconto utilizada na estimativa corrente e na anterior
        
        divulgar seguintes inf. para perdas durante o período para o qual nenhuma informação tenha sido divulgada
        
        classes principais de ativos e as classes afetadas por reversões
        
        circunstâncias que levaram ao reconhecimento das perdas e reversões
        
        a entidade é encorajada a divulgar as premissas utilizadas para determinar o VR de ativos, mas deve divulgar informações acerca das estimativas para mensurar VR da UGC quando goodwill ou intangível de vida útil indefinida estiver incluído no VC da unidade
        
        se uma parcela do goodwill advinda de CN não tiver sido alocada a uma UGC ao término do período de reporte, valor não alocado deve ser divulgado com as razões para isso
    - - ex: podem ser incluídas na conciliação do VC do ativo imobilizado
  - - - VC do goodwill alocado
      - VC dos AIVUI
      - base do VR da UGC (ex: VJL ou VE)
      - se VR tiver sido baseado no VE
        
        cada premissa-chave que tenha sido base das projeções de FC
        
        descrição da abordagem utilizada para determinar o valor sobre o qual estão assentadas as premissas chave
        
        período sobre o qual a administração projetou os fluxos de caixa
        
        a taxa de crescimento utilizada
        
        a tx de desconto
      - se VR tiver sido baseado no VJL, as técnicas de avaliação; se VJL não é mensurado utilizando-se o preço cotado para a unidade idêntica, divulgar
        
        cada premissa-chave
        
        descrição da abordagem das premissas-chave
        
        o nível da hierarquia de VJ
        
        se tiver havido mudança, a mudança e as razões
        
        se VJL tiver sido mensurado utilizando projeções de fluxo de caixa descontado, divulgar
        
        o período
        
        a taxa de crescimento
        
        a taxa de desconto
      - se uma possível mudança em uma premissa-chave puder resultar em VC>VR, divulgar
        
        montante excedente
        
        valor da premissa-chave; e
        
        novo valor da premissa-chave
      - se goodwill ou AIVUI são alocados a múltiplas UGC e o valor de cada UGC não é significativo, divulgar esse fato; se os VR forem baseados na mesma premissa-chave, e o goodwill ou o AIVUI têm valor significativo, divulgar o fato juntamente com
        
        VC agregado do goodwill
        
        VC dos AIVUI
        
        descrição da premissa-chave
        
        descrição da abordagem da premissa-chave
        
        se uma possível mudança na premissa-chave resultar em VC > VR, divulgar
        
        montante excedente
        
        valor da premissa-chave
        
        valor da nova premissa-chave
        
        O mais recente cálculo detalhado pode ser utilizado no TPD da UGC no período corrente, desde que sejam atendidos critérios específicos
- - - - se as divulgações exigidas por esse pronunciamento não forem suficientes, adquirente deve divulgar inf. adicional
- - - - se permitida aplicação antecipada, evidenciar em NE
    - - DA anteriores à aplicação deste pronunciamento: não devem ser ajustados
        
        saldos de contraprestações contingentes de CN com DA anteriores à aplicação do pronunciamento não devem ser ajustadas
        
        se CN prevê um ajuste contingente a eventos futuros, adquirente deve incluir o montante do custo (se provável e mensurável)
        
        um acordo de CN pode permitir que sejam procedidos ajustes no custo da transação que sejam contingentes a eventos futuros; é usual estimar o montante desse ajuste → se o evento não ocorrer, o custo da CN precisa ser ajustado
        
        se não for provável que ocorra o ajuste, não incluir o custo na CN; se tornar-se provável e puder ser mensurado, deve ser tratado como custo
        
        algumas situações: adquirente pode ser requerido a fazer pgtos subsequentes como compensação ou pelo controle da adquirida
        
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      - Tributos sobre o lucro
        
        DA anterior à data de início da vigência do pronunciamento: CPC 32 (tributos sobre o lucro); adquirente não deve ajustar a contabilização de CN anteriores por conta de alterações, mas a partir da vigência, deve reconhecer como ajuste no resultado do período
- - - - FC - fluxos de cx
        
        VJL - valor justo líquido de despesas de venda
        
        VE - valor em uso
        
        FCF - fluxos de caixa futuros
        
        FCL - fluxos de caixa líquidos
        
        PD - perda por desvalorização
        
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