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CRIMES CONTRA A VIDA (HOMICÍDIO (Características (Monosubjetivo (Pode ser…

- - - - Pode ser praticado por 1 pessoa, ou seja, não necessita do concurso de pessoas
    - - É um crime que deixa vestígio logo a pericia é indispensável
    - - Produz efeitos no mundo físico
    - - Vida
        
        Não existe homicídio se não existe vida
    - - O iter criminis pode ser fracionado logo se admite tentativa
  - - - Juiz pode reduzir de 1/6 a 1/3
      - A emoção NÃO EXCLUI a culpabilidade, mas o domínio de violenta emoção é causa de diminuição de pena
  - - - Motivo
        
        Fútil
        
        O motivo insignificante que mostra a conduta do agente como desproporcional
        
        Torpe ou mediante promessa de recompensa
        
        É o motivo abjeto que causa repugnância, nojo, etc.
        
        Essas são nos dizeres de Fernado Carpez circunstancias subjetivas do crime e por isso não se comunicam no caso de concurso de agentes :warning:
      - Fins
        
        Assegurar a execução de outro crime
        
        Assegurar a ocultação de outro crime
        
        Assegurar a impunidade de outro crime
        
        Assegurar a vantagem de outro crime
        
        Trata-se de hipóteses que vão gerar a conexão dos crimes ao mesmo tempo que qualificam o homicídio.
        
        Trata-se de circunstancias objetivas e por isso se comunicam no concurso de pessoas. :warning:
      - Modos de execução
        
        Traição
        
        Surpresa, ataque abrupto e inesperado
        
        Fernando Carpez entende que traição é na verdade uma modo de execução com abuso de confiança sendo assim uma circunstancia subjetiva, mas os tribunais vem entendendo que a traição pode ser tanto por meio de um abuso de confiança quanto por meio de um ataque surpresa, abrupto, etc. :star:
        
        Emboscada
        
        Tocaia, cilada
        
        dissimulação
        
        Ocultação da intenção homicida
        
        Recursos que dificultem ou tornem impossível a defesa da vitima
        
        Trata-se de circunstancias objetivas e por isso se comunicam no concurso de pessoas. :warning:
      - Sujeitos passivos
        
        Contra a mulher por razão do sexo feminino
        
        Feminicídio
        
        O simples fato da vitima ser mulher não caracteriza o feminicídio, devendo ser um homicídio por questão de gênero.
        
        Trata-se de uma circunstancia subjetiva e por isso não se comunica em um concurso de agentes
        
        Contra agentes ou autoridades prevista no art. 142 e 144 da CF
        
        É necessário que o agente conheça a condição da vitima, pois caso contrario ela não se aplica
        
        Integrantes da força prisional ou força nacional de segurança pública no exercício da atividade ou em razão dela
        
        Ou cônjuge companheiro e parente consanguíneo até o 3 grau
        
        É necessário que o agente conheça a condição da vitima, pois caso contrario ela não se aplica
      - Meios de execução
        
        Veneno
        
        Desde que a vitima não tenha conhecimento da aplicação deste
        
        Poderia conceituar veneno como qualquer substancia que uma vez dentro do organismo da pessoa, por questões químicas pode levá-la a morte
        
        Exe. O açúcar para um diabético é um veneno.
        
        Fogo ou explosivo
        
        Asfixia
        
        Qualquer meio que interrompa a respiração da vitima
        
        Tortura
        
        No caso do homicídio a tortura é usada como um meio e não com fim em si mesma
        
        Tortura pode ser conceituada como o sofrimento demasiado imposto a vitima antes de morrer
        
        A tortura pode ser física ou moral
        
        Não se pode confundir com a tortura qualificada pelo resultado morte, pois neste caso se trata de um crime preterdoloso onde o agente age com dolo na tortura e culpa na morte. :!:
        
        Outro meio que seja:
        
        insidioso
        
        Sem que a vitima dele tome conhecimento
        
        cruel
        
        Cause um sofrimento desnecessário a vitima
        
        perigo comum
        
        expõem em risco um numero indeterminado de pessoas
        
        Trata-se de circunstancias objetivas e por isso se comunicam no concurso de pessoas. :warning:
  - - - vitima menor de 14 anos; maior de 60 anos
    - - Se o crime resultar de inobservância de regras técnica de profissão
      - Se o agente deixa de prestar socorro imediato; não busca meios de diminuir as consequências do seus atos; foge para evitar a prisão em flagrante.
    - - Durante a gestação ou 3 meses posteriores ao parto
      - Vitima menor de 14; maior de 60; portadora de doença física ou mental
      - Na presença física ou virtual de ascendentes ou descendentes da vitima
      - Em descumprimento das medidas protetivas da lei Maria da Penha
- - - - No caso do autoaborto e aborto consentido
        
        Trata-se de crime de mão própria, só podendo ser autor a gestante :forbidden:
        
        Por ser crime de mão própria não se admite a coautoria, no máximo a figura do participe no concurso de pessoas. :forbidden:
        
        No caso do aborto consentido, este consentimento por parte da gestante deve ser valido, sob pena do terceiro responder por aborto sem consentimento
      - No caso de aborto provocado por terceiro com ou sem consentimento
        
        Trata-se de crime comum, no qual pode ser agente qualquer pessoa.
    - - No caso do autoaborto e aborto consentido
        
        O feto
      - No caso de aborto provocado por terceiro sem consentimento da gestante
        
        O feto e a gestante
    - - Diante disso é necessário pericia
    - - É plenamente possível a figura da tentativa nos crimes de aborto
        
        Se o feto nascer, mas morrer devido aos meios abortivos empregados, não sera tentativa, mas aborto consumado :no_entry:
    - - Dolo
        
        Admite-se o aborto somente na modalidade dolosa (dolo direto ou eventual)
      - Culpa
        
        Não se admite na modalidade culposa
        
        O terceiro que der causa ao aborto por culpa, responde por lesão corporal culposa contra a gestante
        
        A gestante que causar o aborto por culpa não responde por nada, pois é atípico a autolesão.
  - - - A utilização de Dispositivo Intrauterino embora evite a fixação do ovulo já fecundado, não pode ser caracterizado como aborto, pois sua utilização esta prevista em lei sendo assim EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO, excluindo sua ilicitude
    - - Pelo fato de sua utilização esta prevista em lei se trata de exercício regular do direito, excluindo-se então a ilicitude.
    - - A eliminação de embriões in vitro se trata de uma conduta atípica, pois não se trata de vida intrauterina ao mesmo tempo que não pode ser considerado pessoa e nem coisa, evitando-se assim crimes contra vida e patrimonio.
    - - No caso de aborto de gêmeos, tri, etc. deve-se levar em conta se o agente ativo sabia disso, pois se sabia responde por concurso formal de crimes, no entanto caso não soubesse ele responde somente por crime único de aborto.
  - - - Se do aborto resultar morte da gestante
      - Se do aborto resultar lesão corporal na gestante
        
        Desde que essas lesões não seja, necessárias, a pratica do próprio aborto, pois caso sejam necessárias o agente responde somente por aborto devido a TEORIA DA CONSUNÇÃO
      - Essas qualificadoras são preterdolosas, ou seja, o resultado foi gerado por culpa do agente, se no entanto o agente tinha dolo também, em relação ao lesão corporal ou morte na verdade ocorrera a figura de concurso de crimes.
  - - - É o aborto feito pelo medico quando a gestante estiver correndo risco de vida e não tiver outro meio para salvá-la
        
        Neste caso é dispensável o consentimento da gestante, podendo o medico atuar a revelia dela
    - - É o caso da gravidez proveniente de estupro.
        
        É indispensável a autorização da gestante, ou de seu responsável legal se incapaz, para que o medico possa praticar o aborto.
    - - O STF de forma pacifica, autorizou a pratica do aborto, quando o feto for anencéfalo, pois neste caso não existe chance do feto alcançar uma vida gerando apenas sofrimento desnecessário a gestante
- - - - Induzir
        
        Suscitar a ideia
      - Instigar
        
        Estimular a ideia de suicídio que a vitima já tinha.
      - Auxiliar
        
        Se existe cooperação direta ocorre o crime de homicídio.
      - Crime de ação múltipla onde existe uma serie de condutas que o agente pode praticar, mas mesmo que ele pratique todas, ele só responde por 1 crime
    - - Embora o crime de suicídio pode ter qualquer vitima se ela for criança ou incapaz não será considerado suicídio, mas sim homicídio. :no_entry:
      - A vitima deve praticar por vontade livre, se estiver incorrendo em erro ou lhe faltar discernimento se trata de homicídio.
    - - Somente se da ação da vitima resultar lesão corporal de natureza grave ou morte
        
        Lesão de natureza leve ou nenhuma lesão torna a pratica atípica
        
        Devido a isso não existe a figura da tentativa
  - - - Exe. intenção de receber a herança
    - - O código não da um parâmetro de idade, mas a jurisprudência entende que seja a vitima maior de 14 e menor de 18, pois em se tratando de menor de 14 pouco importa o discernimento será considerado homicídio.
    - - Ex. Vitima estava embriagada
- - - - Trata-se de crime de forma livre, ou seja, não existe uma execução especifica
        
        Poderia ser uma forma de execução o abandono da criança pela mãe em estado puerperal com o fim de matá-la
        
        Essa hipótese não se confunde com o crime previsto no art. 134 (abandono de recém nascido), pois neste caso se trata de crime de perigo onde o agente não tem a vontade de matar a criança, mas apenas abandoná-la. : :no_entry:
    - - Trata-se de crime próprio, pois somente a mãe em estado puerperal.
        
        Nada impede entretanto, que outro agente responda em concurso de pessoas
    - - Filho durante o parto ou logo após
        
        Existe um critério temporal muito relevante para separar a conduta de infanticídio, aborto, homicídio
        
        Se a tentativa de acabar com a vida for antes do parto o crime será de aborto. :explode:
        
        Da expulsão do feto até o fim do estado puerperal qualquer tentativa de acabar com a vida se trata de infanticídio. :explode:
        
        Pouco importa o tempo que durar o estado puerperal enquanto a mãe estiver nessa condição e cometer o crime será considerado infanticídio. :no_entry:
        
        Não se enquadrando nos 2 casos anteriores será homicídio. :explode:
      - Se a mãe matar outra criança achando ser seu filho, ira ocorrer o infanticídio putativo/ erro quando a pessoa
  - - - Mãe mata o filho com auxilio de terceiro
        
        Neste caso ambos respondem por infanticídio, pois as elementares sempre se comunicam (seja objetiva ou subjetiva)
      - Terceiro mata o filho com auxilio da mãe
        
        Neste caso o terceiro é o autor enquanto a mãe é participe e embora pela regra técnica todos devam responder por homicídio, a verdade é que o terceiro responde por homicídio, mas a mãe responde por infanticídio
      - Mãe e terceiro em coautoria matam o filho
        
        Neste caso ambos respondem por infanticídio, pois as elementares sempre se comunicam (seja objetiva seja subjetivava)