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1 - POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA NO CLIMA (CONCEITOS (MUDANÇA DO CLIMA …
1 - POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA NO CLIMA
CONCEITOS
ADAPTAÇÃO
INICIATIVAS E MEDIDAS
PARA REDUZIR A VULNERABILIDADE
DOS SISTEMAS
NATURAIS
E HUMANOS
FRENTE AOS EFEITOS
ATUAIS E ESPERADOS
DA MUDANÇA DO CLIMA
GASES DE EFEITO ESTUFA
CONSTITUINTES GASOSOS
NATURAIS OU ANTRÓPICOS
QE NA ATMOSFERA
ABSORVEM E REEMITEM
RADIAÇÃO VERMELHA
IMPACTO
OS EFEITOS DA MUDANÇA DO CLIMA
NOS SISTEMAS
HUMANOS
E NATURAIS
MITIGAÇÃO
MUDANÇAS E SUBSTIUIÇÕES TECNOLÓGICAS
QE REDUZAM
O USO DE RECURSOS E AS EMISSÕES
POR UNIDADE DE PRODUÇÃO
BEM COMO
A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS
E AUMENTEM
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OS SUMIDOUROS :deciduous_tree:
QE REDUZAM
:heavy_minus_sign:
AS EMISSÕES DE GASES
DE EFEITO ESTUFA
MUDANÇA DO CLIMA
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MUDANÇA QE POSSA SER
DIRETA OU INDIRETAMENTE
ATRIBUÍDA À ATIVIDADE HUMANA
QE ALTERE
A COMPOSIÇÃO
DA ATMOSFERA MUNDIAL
E QE SOME
ÀQUELA PROVOCADA
PELA VARIABILIDADE CLIMÁTICA NATURAL
OBS AO LONGO DE PERÍODOS COMPARÁVEIS
SUMIDOURO
:deciduous_tree:
PROCESSO, ATIVIDADE OU MECANISMO
QE REMOVA DA ATMOSFERA
GÁS DE EFEITO ESTUFA
AEROSSOL
OU PRECURSOR DE GÁS DE EFEITO ESTUFA
VULNERABILIDADE
GRAU DE UM SISTEMA
DE SUSCETIBILIDADE
E INCAPACIDADE
EM FUNÇÃO
DE SUA SENSIBILIDADE
CAPACIDADE DE ADAPTAÇÃO
E DO CARÁTER, MAGNITUDE E TAXA
DE MUDANÇA E VARIAÇÃO DO CLIMA A QE ESTÁ EXPOSTO
DE LIDAR COM OS EFEITOS
ADVERSOS DA MUDANÇA DO CLIMA
ENTRE OS QUAIS A
VARIABILIDADE CLIMÁTICA
E OS EVENTOS EXTREMOS
Art. 3º - A PNMC E AÇÕES DELA DECORRENTES
EXECUTADAS SOB RESPONSABILIDADE
DOS ENTES POLÍTICOS
E DOS ÓRGÃOS DA ADM PÚBLICA
OBSERVARÃO OS PRINCÍPIOS
DA PRECAUÇÃO
DA PREVENÇÃO
DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
DO DESENV. SUSTENTÁVEL
E DAS RESPONSABILIDADES COMUNS
E QNT AS MEDIDAS ADOTADAS
SERÁ CONSIDERADO QE
I - TODOS TEM O DEVER DE ATUAR
EM BENEFÍCIO DAS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES
PARA A REDUÇÃO DOS IMPACTOS DECORRENTES
DAS INTERFERÊNCIAS ANTRÓPICAS
SOBRE O SISTEMA CLIMÁTICO
III - AS MEDIDAS TOMADAS
DEVEM LEVAR EM CONSIDERAÇÃO
OS DIFERENTES
CONTEXTOS SOCIOECONOMICOS
DE SUA APLICAÇÃO
DISTRIBUIR
OS ÔNUS E ENCARGOS DECORRENTES
ENTRE
SETORES ECONÔMIOS
E AS POPULAÇÕES E COMUNIDADES INTERESSADAS
DE MODO EQUITATIVO E EQUILIBRADO
E SOPESAR
AS RESPONSABILIDADES INDIVIDUAIS
QUANTO À ORIGEM DAS FONTES EMISSORAS
E DOS EFEITOS OCACIONADOS SOBRE O CLIMA
V - AS AÇÕES DE ÂMBITO NACIONAL
PARA O ENFRENTAMENTO DAS
ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
ATUAIS
PRESENTES
E FUTURAS
DEVEM
CONSIDERAR E INTEGRAR
AS AÇÕES PROMOVIDAS
NO ÂMBITO ESTADUAL E MUNICIPAL
POR ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS
PNMC VISARÁ (OBJETIVOS)
II - REDUÇÃO
DAS EMISSÕES ANTRÓPICAS
DE GASES DE EFEITO ESTUFA
EM RELAÇÃO ÀS SUAS DIFERENTES FONTES
IV - AO FORTALECIMENTO
DAS REMOÇÕES ANTRÓPICAS
POR SUMIDOUROS DE GASES ESTUFA
NO TERRITÓRIO NACIONAL
V - À IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS
PARA PROMOVER A ADAPTAÇÃO
À MUDANÇA DO CLIMA
PELAS 3 ESFERAS DA FEDERAÇÃO
COM A PARTICIPAÇÃO E COLABORAÇÃO
DOS AGENTES
EONÔMICOS E SOCIAIS
INTERESSADOS OU BENEFICIÁRIOS
EM PARTICULAR
AQUELES ESPECIALMENTE VULNERÁVEIS
AOS SEUS EFEITOS ADVERSOS
VI - À PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO
DOS RECURSOS AMBIENTAIS
COM PARTICULAR ATENÇÃO
AOS GRANDES BIOMAS NATURAIS
TIDOS COMO PATRIMÔNIO NACIONAL
VII -
E
AO INCENTIVO
AOS REFLORESTAMENTOS
À CONSOLIDAÇÃO E À EXPANSÃO
DAS ÁREAS LEGALMENTE PROTEGIDAS
E À RECOMPOSIÇÃO
DA COBERTURA VEGETAL
EM ÁREAS DEGRADADAS
VIII - AO ESTIMULO
AO DESENVOLVIMENTO DO MBRE
MERCADO BRASILEIRO DE REDUÇÃO DE EMISSÕES
P.U: OS OBJETIVOS DA PNMC
DEVERÃO ESTAR EM CONSONÂNCIA
COM O DESENV. SUSTENTÁVEL
A FIM DE BUSCAR
O CRESCIMENTO ECONÔMICO
A ERRADICAÇÃO DA POBREZA
E A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS
SAO DIRETRIZES PNMC
I - OS COMPROMISSOS
ASSUMIDOS PELO BRASIL
NA CONVENÇÃO QUADRO NA ONU
NO PROTOCOLO DE QUIOTO
E NOS DEMAIS DOCUMENTOS
SOBRE MUDANÇA DO CLIMA
DOS QUAIS VIER A SER SIGNATÁRIO
II - AS AÇÕES DE MITIGAÇÃO
DA MUDANÇA DO CLIMA
EM CONSONÂNCIA COM O DESENV. SUSTENTÁVEL
QE SEJAM MENSURÁVEIS
SEMPRE QUE POSSÍVEL
PARA SUA ADEQUADA QUANTIFICAÇÃO
E VERIFICAÇÃO A POSTERIORI
V - ESTÍMULO E APOIO À PARTICIPAÇÃO
DOS GOVERNOS
FEDERAL
ESTADUAL
DISTRITAL
E MUNICIPAL
ASSIM COMO
O DO SETOR PRODUTIVO
DO MEIO ACADÊMICO
E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
NO DESENV. E NA EXECUÇÃO
DE POLÍTICAS
PLANOS
PROGRAMAS
E AÇÕES
RELACIONADAS À MUDANÇA DO CLIMA
VI - A PROMOÇÃO E O DESENVOLVIMENTO
DE PESQUISAS CIENTIFICO-TECNOLÓGICAS
E A DIFUSÃO
DE TECNOLOGIAS
PROCESSOS
E PRATICAS
ORIENTADAS A
REDUZIR AS INCERTEZAS
NAS PROJEÇÕES NACIONAIS E REGIONAIS
FUTURAS DA MUDANÇA DO CLIMA
VII - A UTILIZAÇÃO
DE INTRUMENTOS
FINANCEIROS
E ECONÔMICOS
PARA PROMOVER
AÇÕES DE MITIGAÇÃO
E ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA
IV - O APOIO E O FOMENTO
ÀS ATIVIDADES QE EFETIVAMENTE
REDUZAM AS EMISSÕES
OU PROMOVAM AS REMOÇÕES
POR SUMIDOUROS
DE GASES DE EFEITO ESTUFA
XII - A PROMOÇÃO
DA DISSEMINAÇÃO DE INFOS
A EDUCAÇÃO
A CAPACITAÇÃO
E A CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA
SOBRE MUDANÇA DO CLIMA