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2 - POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA NO CLIMA (SÃO INSTRUMENTOS DA PNMC (VI…
2 - POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA NO CLIMA
SÃO INSTRUMENTOS DA PNMC
I - PNMC
II - FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA
V - AS RESOLUÇÕES
DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL
DE MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA
VI - AS MEDIDAS FISCAIS E TRIBUTÁRIAS
DESTINADAS A ESTIMULAR
A REDUÇÃO DAS EMISSÕES
E REMOÇÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA
INCLUINDO
ALÍQUOTAS DIFERENCIADAS
ISENÇÕES
COMPENSAÇÕES
E INCENTIVOS
POR LEI ESPECÍFICA
VII - LINHAS DE CRÉDITO E FINANCIAMENTO
ESPECÍFICAS DE AGENTES
FINANCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS
VIII - O DESENV. DE LINHAS DE PESQUISA
POR AGÊNCIAS DE FOMENTO
X - OS MECANISMOS
FINANCEIROS E ECONÔMICOS
NO ÂMBITO NACIONAL
REFERENTES
À MITIGAÇÃO E À ADAPTAÇÃO
A MUDANÇA DO CLIMA
XII - AS MEDIDAS
EXISTENTES
OU A SEREM CRIADAS
XIII -
OS
REGISTROS
INVENTÁRIOS
ESTIMATIVAS
AVALIAÇÕES
E QSQR OUTRO ESTUDO
SOBRE
EMISSÕES DE GASES ESTUFA
E SUAS FONTES
ELABORADOS
COM BASE EM INFOS E DADOS
FORNECIDOS POR ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS
XV - AS MEDIDAS DE
DIVULGAÇÃO
EDUCAÇÃO
E CONSCIENTIZAÇÃO
XVI - OS INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE
ART. 8º - AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
DISPONIBILIZARÃO
LINHAS DE CRÉDITO E FINANCIAMENTO
ESPECÍFICAS PARA DESENVOLVER
AÇÕES E ATIVIDADES
QE ATENDAM AOS OBJETIVOS DA PNMC
E VOLTADAS PARA INDUZIR
CONDUTA DOS AGENTES PRIVADOS
A OBS E EXECUÇÃO DA PNMC
NO ÂMBITO
DE SUAS AÇÕES
E RESPONSABILIDADE SOCIAIS
PARA ALCANÇAR OS OBJETIVOS DA PNMC
O PAÍS ADOTARÁ
COMO COMPRIMISSO
VOLUNTÁRIO
AÇÕES DE MITIGAÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES
COM VISTAS
EM REDUZIR ENTRE 36,1% E 38,9%
SUAS EMISSÕES ATÉ 2020