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MÉTODOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS (CONCILIAÇÃO (COM SOLUÇÃO, SEM VINCULO…
MÉTODOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
CONCILIAÇÃO
COM SOLUÇÃO
SEM VINCULO ANTERIOR ENTRE AS PARTES
MEDIAÇÃO
COM VINCULO ANTERIOR ENTRE AS PARTES (ex: família)
SEM SOLUÇÃO
ARBITRAGEM
É OU NÃO É JURISDIÇÃO?
SIM
ARBITRO IMPARCIAL
MÉRITO
DA DECISÃO ARBITRAL
NÃO
PODE SER REVISTO
SENTENÇA ARBITRAL = TITULO EXECUTIVO
JUDICIAL
NÃO
JURISDIÇÃO É MONOPÓLIO DO ESTADO
DECISÃO DO ARBITRO PODE SER QUESTIONADA EM JUÍZO
ARBITRO NÃO EXECUTA SUAS PRÓPRIAS DECISÕES
CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM
ALEGADA EM PRELIMINAR DE CONTESTAÇÃO
NÃO ALEGOU?
RENUNCIA AO JUÍZO ARBITRAL
REJEIÇÃO
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (AGRAVO DE INSTRUMENTO)
ACOLHIMENTO
SENTENÇA (APELAÇÃO)
NULIDADE
PODE SER REQUERIDA NA IMPUGNAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA