Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Política Nacional do Meio Ambiente Lei 6.938/1981 (INSTRUMENTOS…
Política Nacional do Meio Ambiente
Lei 6.938/1981
Cria o
Sistema Nacional do
Meio Ambiente - SISNAMA
Institui o
Cadastro de Defesa Ambiental
PRINCÍPIOS
Equilíbrio Ecológico
Racionalização do Uso
Solo
Subsolo
Água
Ar
Planejamento
e
Fiscalização
do Uso dos Recursos Ambientais
Proteção dos Ecossistemas
Controle
e
Zoneamento
das Atividades Poluidoras
Acompanhamento do estado da
Qualidade Ambiental
Recuperação
de Áreas Degradadas
Educação Ambiental
Proteção de Áreas Ameaçadas de Degradação
OBJETIVOS
EQUILÍBRIO ECOLÓGICO
Preservação da Qualidade do Meio
Desenvolvimento Econômico-Social
CRITÉRIOS E PADRÕES DE QUALIDADE AMBIENTAL E NORMAS
Uso e Manejo de Recursos Ambientais
POLUIDOR E PREDADOR
Recuperar ou Indenizar
USUÁRIOS
Contribuição do Uso dos Recursos Ambientais
SISNAMA
IBAMA e ICMBio
(Executor)
MMA
(Central)
IMA
(Seccional)
FLORAM
(Locais)
CONAMA
(Consultivo e Deliberativo)
Conselho do Governo
(Superior)
INSTRUMENTOS
Revisão das Atividades Poluidoras
Criação de
áreas de Interesse Ecológico e Reservas
(APP)
Licenciamento de
Atividades e empreendimentos potencialmente poluidores
Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente
Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)
Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental
Zoneamento ambiental
Penalidades Disciplinares ou Compensatórias
Estabelecimento de
Padrões de Qualidade Ambiental
Relatório de Qualidade do Meio Ambiente
Cadastro Técnico Federal
de Atividades.. Poluidoras
I
nstrumentos Econômicos
Concessão Florestal
Servidão Ambiental
Seguro Ambiental