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CULPABILIDADE (Inimputabilidade (Critério biopsicológico (isento de pena,…
CULPABILIDADE
Inimputabilidade
Critério biopsicológico
isento de pena
doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retartado
ao tempo da ação/omissão
inteiramente incapaz
critério biopsicológico (§único)
-1/3 a 2//3
perturbação de saúde mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado
não era inteiramente capaz
critério biológico
os menores de 18 anos
não excluem
emoção
paixão
embriaguez voluntária ou culposa
é isento
embriaguez completa
caso fortuito
força maior
-1/3 a 2/3
embriaguez proveniente de fortuito ou força maior
não possuía a plena capacidade de entender o caráter ilícito
Exigibilidade de conduta diversa
coação irresistível
estrita obediência hierárquica a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico
só se pune o autor da coação ou da ordem
Potencial consciência da ilicitude
erro de proibição
erro sobre a ilicitude do fato
inevitável
isenta de pena
evitável
-1/6 a 1/3
era possível, nas circunstâncias, ter ou atingir essa consciência