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OE5 - Consolidar o papel do Sipam (Manter o Consipam ativo, com no mínimo…
OE5 - Consolidar o papel do Sipam
Manter o Consipam ativo, com no mínimo duas reuinões ordinárias anuais
Apresentar nas reuniões do conselho os resultados e principais projetos
Divulgar até fevereiro de cada ano a agenda de reuniões e enviar aos integrantes do conselho
Criar colegiados temáticos nas áreas de desenvolvimento sustentável, avaliação de produtos e segurança e defesa até 2020
Consolidação de pontos focais para desempenho de atividades no CCG até 2023, formando o corpo efetivo da secretaria executiva do conselho
Estabelecimento de 10 cooperações por ano nas esferas municipais, estaduais e federais
Celebrar acordos com 3 governos estaduais anualmente
Celebrar acordos com 5 governos municipais anualmente
Celebrar acordos com 2 entes federais anualmente
Promover reuniões com países amazônicos até 2023
Reunir com cada um dos países
Adotar medidas de capacitação e ação conjunta
Prover recursos humanos
Contratação de funcionários temporários em 2020
Recomposição das 60 vagas efetivas autorizadas até 2023
Prover recursos orçamentários anualmente para dar suporte às atividades do SIPAM
Criação de um fundo específico
Pleitear a complementação orçamentária de forma desvinculada ao teto
Buscar autonomia institucional na obtenção, processamento e uso de dados de sensores satelitais até 2020
Realizar contratação própria de telemetria
Integrar os insumos recebidos à plataforma institucional