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EMPRESARIAL (RECUPERAÇÃO JUDICIAL (EXTRAJUDICIAL (devedor chama os…
EMPRESARIAL
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
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EXTRAJUDICIAL
devedor chama os credores e fazem um acordo. O judiciario apenas homologa e mantem o controle de legalidade.
devedor requer ao juiz a recuperação. Os credores serão chamados pelo juiz para se manifestarem sobre a proposta de recuperação
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MEIOS DE: 1) ALTERAÇÃO NO CONTROLE SOCIETÁRIO 2)AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL 3) VENDA PARCIAL DOS BENS 4) USUFRUTO DA EMPRESA 5) ADMINISTRAÇÃO COMPARTILHADA 6) EMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
É FEITO UM PLANO DE PAGAMENTO, APRESENTADO AOS CREDORES ONDE NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO O JUIZ IMPUGNA A RECUPERAÇÃO, E ACONTECENDO MANIFESTAÇÃO CONVOCA UMA ASSEMBLEIA DE CREDORES . SE AINDA NÃO FOR APROVADO SE APRESENTA PLANO ALTERNATIVO. SEM APRESENTAR JUIZ CONVOLARÁ FALENCIA
DECRETAÇÃO
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IDENTIFICAÇÃO EMPRESÁRIO, SÓCIOS E ADMINISTRADORES
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INSOLVENCIA JURIDICA
PATRIMONIO IGUAL OU MAIOR QUE AS DIVIDAS, CARACTERIZADAS PREVISTAS EM LEI
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LEI 11.101/2005
EXECUÇÃO CONCURSAL
SEM BENS SUFICIENTES PARA TODOS OS CREDORES, FAZ ASSIM PARA DAR DIREITO A TODOS OS FORNECEDORES
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Quirografário. É o credor que, na falência ou concordata, não possui garantia real para o pagamento de seu crédito. Créditos quirografários são crédito simples, sem qualquer vantagem.
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