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Funções Essenciais à Justiça (DP (Estrutura (DPDF (JD e TJDFT (Chefe…

- - - - JF, JT, JMU, STF, STJ
        
        Chefe DPGF
    - - JD e TJ
        
        Chefe DPGR
    - - JD e TJDFT
        
        Chefe DPGDF
      - Organizado / Custeado / Mantida pelo DF (EC 69/12)
- - - - Procuradores do Estado / DF
        
        AGE / PGE
        
        Livre nomeada e exoneração do Governador
    - - Adv da União, Proc. Fed. PFN, Proc. Bacen
        
        Chefe AGU
        
        Livre nomeação e exoneração do PR
        
        Notório Saber e + 35 anos
    - - Procuradores dos Municipios
        
        Criação facultativa
- - - - 14, § 10
    - - Sociais
        
        129, II, III e IV
      - Individuais INDISPONÍVEIS
        
        129, I
    - - 129, IV, 103, §1º
  - - - MPM
        
        AM, STM
      - MPDFT
        
        JD, TJDFT
      - Chefe: PGR
        
        Escolhido pelo PR dentre Membros da Carreira maiores de 35 anos
        
        Aprov. da Maioria Absoluta do SF
        
        Mandato: 2 anos, admitida VÁRIAS reconduções
      - MPF
        
        JF, TRF's, STJ e STF
      - MPT
        
        JT, TRT"s, TST
    - - Não exerce atividade-fim, exerce controle financeiro, orçamentário, administrativo e disciplinar do MPB
    - - Promotores e Procuradores de Justiça
        
        Chefe PGJ
        
        Lista tríplice + Gov
        
        Mandato: 2 anos + 2 anos