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Presidente da República (Sucessão / Definitiva (Causa (Vacância /…
Presidente da República
Sucessão / Definitiva
Causa
Vacância / Definitiva
Impeachment
Renúncia
Expressa
Tácita
Ausentar-se do País por mais de 15 dias sem autorização do CN
Mortes
Sucessor
Vice-PR
Conceito
Complementar o Mandato do Antecessor
Dupla Vacância
Mandato Tampão
Novas eleições
1º e 2 ano - Eleições Diretas em 90 dias
3º e 4 ano: Eleições Indiretas CN em 30 dias
Para novos PR e Vice-PR
Substituição /Temporária
Causas
Impedimento temporário
Doença / Viagem / Suspensão
Dupla vacância (enquanto não são feitas novas eleições)
Substitutos
1 - Vice-PR
2 - Presidente da CD
3 - Presidente do SN
4 - Presidente do STF
Conceito
Exercer o Mandato Interinamente
Mandato
4 anos, permitida UMA reeleição (EC 16/97)
Eleição
Majoritário Absoluto
Possibilidade de 2 Turnos
Maioria Absoluta dos Votos Válidos
Excetuados: Nulos e Brancos
Chapa: PR + Vice