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FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO (Fontes Formais (Espécies…

- - - - É sem sombra de duvidas, embora não exista uma hierarquia entre os princípios, a principal forma de princípio internacional na atualidade
    - - É uma pratica aceita por parte dos Estados e realizada como se fosse uma obrigação legal
        
        Para a existência do costume é necessário observar 2 requisitos
        
        Material/objetivo
        
        A pratica reiterada pelos sujeitos internacionais diante a mesma situação fática gerando assim uma série de "precedentes"
        
        Psicológico/subjetivo
        
        A convicção de que aquela pratica é uma obrigação jurídica que deve ser observada
        
        Perceba que a mera habitualidade de uma conduta não é suficiente para a existência de um costume internacional devendo também ter o requisito subjetivo
        
        Faz mister saber que para o surgimento de um costume não é necessário unanimidade na pratica da conduta. Justamente por isso os costumes se subdividem em:
        
        Costumes internacionais Universais
        
        Atinge todos os sujeitos da sociedade internacional
        
        Costume internacional Particular
        
        Atinge um certo numero de sujeitos internacionais se subdividindo ainda em:
        
        Costume internacional local
        
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        Costume Internacional Regional
        
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    - - São princípios aceitos quase que de forma Universal pelos sujeitos internacionais no seu ordenamento jurídico interno
        
        A titulo de exemplo temos:
        
        A boa-fé
        
        direito adquirido
        
        Não precisa de Unanimidade na existência de tais princípios bastando apenas um numero suficiente
      - Diferença entre princípios gerais do direito e de direito
        
        Quando se fala em princípios gerais DE direito se refere a princípios previstos no ordenamento jurídico interno das maioria dos Países
        
        Vem do âmbito interno para o externo
        
        Quando se fala em princípios gerais DO direito se refere aos princípios internacionais previstos em tratados ou costumes internacionais
        
        Vem do âmbito externo para o interno
  - - - Salvo no caso nas normas jus cogens que prevalece sobre todos os demais tratados e obrigações internacionais
      - Devido a esta falta de hierarquia é plenamente possível que um tratado revogue um costume, por exemplo, do mesmo modo que um costume revogue um tratado