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Contratos em Espécie - Doação 3 (NÃO SE REVOGA(2) (ONERADAS (C/ ENCARGO…
Contratos em Espécie - Doação 3
NÃO SE REVOGA(1)
DOAÇ.
PURAMENTE
REMUNERATÓRIA
CUMPRIM.
OBRIG
NATURAL
NÃO SE REVOGA(2)
ONERADAS
C/ ENCARGO
CUMPRIDO
FEITAS P/
CASAMENTO
PRAZO REV:
1 ANO
INOFICIOSA(1)
EX:
DOA
+50%
QUANDO
POSSUI
HERD
NECESS
QND
O DOADOR
ULTRAPASSA
A PARTE
DISPONÍVEL
P/ DOAÇÃO
INOFICIOSA(2)
CONSEQ:
DOAÇÃO
NULA
INAPTA OU
POIS AFETA
PARTE
INDISPONÍVEL
DE DIREITO
DOS HERDEIROS
VALE ENTENDER
EM REGRA
SE N TEM
HERDEIROS
NECESSÁRIOS
PODERÁ
DOAR TUDO
SALVO
SUFICIENTE
P/ SOBREVIVÊNCIA