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Vida (Início (Teorias) (Nidação: Fixação do embrião na parede ulterina,…
Vida
Início (Teorias)
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O STF não definiu a questão, mas parece ter refutado a teoria concepcionista (ADI 3510/DF)
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Pena da Morte
Proibida no Brasil, art. 5, XLVII, a, salvo em caso de GUERRA DECLARADA. Pelo PR com aprovação do CN CF 84, XIX
Suicídio
Ato ilícito, mas não é crime, configura crime a conduta de induzir, instigar, auxiliar o suícidio. CP, art. 122