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Empreitada: :construction_worker: (Empreiteiro se compromete a prestar a…
Empreitada
: :construction_worker:
Empreiteiro se compromete a prestar a obra,
pessoalmente ou por terceiros
, em troca de :moneybag::
Contrato
bilateral, oneroso, não solene, impessoal, comutativo e por prazo determinado
Pode ser personalíssimo pelas
qualidades pessoais do empreiteiro
:two: espécies
1) Empreitada de Lavor
Empreiteiro contribui
apenas com trabalho
Os riscos correm por conta do
dono da obra, exceto aqueles em que o empreiteiro teve culpa
:warning:
Se houver perecimento da coisa antes da entrega,
sem culpa de qualquer das partes, o empreiteiro de lavor perderá o direito à retribuição, EXCETO se provar que o perecimento ocorreu por materiais fornecidos pelo dono da obra
:warning:
2) Empreitada mista
Trabalho + Materiais
Deve estar
expressamente prevista
ou
decorrer de lei
Os riscos por conta dos materiais correm por conta do
empreiteiro, até a entrega da obra :warning:
Classificação
:notebook:
1) Empreitada a preço fixo, integral ou global
2) Empreitada
ad mensuram
Fixa-se o preço de
acordo com as etapas realizadas
3) Empreitada a preço reajustável
Variação do preço em razão da variação de materiais
4) Empreitada por preço máximo
5) Empreitada à preço de custo