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NORMATIVIDADE TRANSFORMADORA (GARGARELLA (a sala de máquinas permanece…
NORMATIVIDADE TRANSFORMADORA
MODELOS ECONÔMICOS
países do sul global ainda dependem de economias extrativistas
mesmo tendo comandos constitucionais ecocêntricos de sustentabilidade ambiental e bem viver
a lógica internacional neutraliza os projetos descoloniais
EQUÍVOCO
não se pode esquecer do histórico de subserviência dos países da periferia global ao sistema financeiro internacional
esse sistema não apenas reproduz as assimetrias criadas pelo colonialismo mas principalmente: LUCRA com elas
é um equívoco apostar em uma normatividade transformados da realidade dos povos indígenas
DIREITO
contexto: domínio do sistema econômico internacional
esse fenômeno jurídico é passível de neutralização pelas condições internacionais reprodutoras das assimetrias criadas pelo colonialismo
posição debilitada como garantidor da pluralidade
AGENTES POLÍTICOS E ECONÔMICOS
a atuação dos agentes políticos e econômicos globais permanece manipulando o exercício do poder nos países da periferia global
não importa o quão plural é o desenho institucional promovido pelos modelos de Estado Plurinacional
GARGARELLA
a sala de máquinas permanece intocada, pq o funcionamento do poder na periferia global é facilmente manipulado por influências internacionais e atores políticos globais
direitos e garantias fundamentais cada vez mais expansivos (inclusive com direitos de matriz indígena) não são suficientes
a luta contra a colonialidade vai além das mudanças de cunho normativo
parte orgânica da Constituição: funcionamento do Estado e do poder
parte dogmática: direitos e garantias fundamentais
EXPERIMENTALISMO
trata-se de um longo processo de descoberta de soluções contra a colonialidade, o que demanda fases experimentais
a América latina encontra-se ainda no meio do caminho rumo à interculturalidade
apesar de um cenário incerto, às críticas à normatividade transformadora não são suficientes para desacreditar dessas experiências constitucionais