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CP -TEORIA DO CRIME (CP) TEORIA (FATO TÍPICO :black_flag: (NEXO DE…
CP -TEORIA DO CRIME (CP)
INFRAÇÃO PENAL
CRIME + CONTRAVENÇÃO
TEORIA TRIPARTIDA
ADOTADA pelo CP
FATO TÍPICO
ILÍCITO
CULPÁVEL
FATO TÍPICO
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CONDUTA
:red_flag:
AÇÃO/OMISSÃO RESULTA CRIME
TEORIA FINALISTA
HANS WELZEL
SUJEITO
QUALQUER PESSOA
INCLUSIVE ---EMP. PODE SER SUJ
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FORÇA MAIOR
COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL
ATÍPICA
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OMISSÃO
OMISSÃO. PRÓPRIA
AGIR
----LEI DETERMINA QUE AJA
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ELEMENTOS SUBJETIVO
DOLO / CULPA
P.CULPABILIDADE
TEORIA DIREITO PENAL OBJETIVO
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DOLO
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CULPA
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EXCLUSÃO DA TIPICIDADE
coação física absoluta;
insignificância;
adequação social; e
ausência de tipicidade conglobante.
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RESULTADO
:red_flag:
ESPÉCIES
MAJORITÁRIA
MODIFICAÇÕES PERCEBIDAS PELOS SENTIDOS(NATURALÍSTICO)+ MODIFICAÇÕES PERCEBIDAS PELA RAZÃO(JURÍDICA)
MINORITÁRIA
SÓ HA RESULTADO NATURALISTICO
CONSUMAÇÃO
CRIME MATERIAL
RESULTADO NATURALÍSTICO
EX. HOMICÍDIO
OCORRE COM A MORTE
CRIME FORMAL/CONSUMAÇÃO ANTECIPADA
MOMENTO ANTERIOR AO RESULTADO
EX. ESTELIONATO
CRIME DE MERA CONDUTA
NAO TEM RESULTADO NATURALÍSTICO
EX. DESOBEDIÊNCIA
CRIME DE PERIGO
EX. PORTE ILEGAL DE ARMA
TENTATIVA/CONATUS
**
:recycle: :warning: :recycle:
OBS: INTER CRIMINIS
CAMINHO DO CRIME
COGITAÇÃO
CLAUSTRO PSÍQUICO
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PREPARAÇÃO
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EXECUÇÃO
CONSUMAÇÃO
TENTATIVA PERFEITA/ACABADA/CRIME FALHO
COMPLETA A EXECUÇÃO
NAO ATINGE RESULTADO POR MOTIVOS ALHEIOS
TENTATIVA IMPERFEITA
NAO COMPLETA SUA EXECUÇÃO
QUANDO INICIA A TENTATIVA?
MAJORITÁRIA
TEORIA OBJETIVA FORMAL
EXECUÇÃO INICIA COM O VERBO
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MAJORITÁRIA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES
TEORIA OBJETIVA INDIVIDUAL
EXECUÇÃO INICIA QUANDO INICIA O RISCO AO BEM JURÍDICO
EXCLUSÃO DA TENTATIVA
obs: TENTATIVA= QUERO, MAS NAO POSSO
CRIME IMPOSSÍVEL/TENTATIVA INIDÔNEA( =IMPRÓPRIA )
DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA
POSSO, MAS NAO QUERO
VONTADE PROPRIA, HÁ DESISTENCIA
ARREPENDIMENTO EFICAZ
EFETUOU A AÇÃO
ANTES DE SE CONSUMAR
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TENTTATIVA BRANCA / INCRUENTA
LONGE DE ATINGIR RESULTADO
NAO CONSUMA
EX. ATIROU e ERROU TUDÃO
TENTATIVA VERMELHA / CRUENTA
ATINGE O OBJETO DO CRIME, NÃO CONSUMA
EX. ATIROU/ACERTOU / NAO MATOU
NÃO ADMITEM TENTATIVAS
ATENTADO AO CCCHOUPP
----
• Contravenções penais.
• Crime culposo
• Crime habitual
• crime consumado. ex. 352 CP (evadir-se ou tentar evadir-se do preso)
• Crime de atentado. Ex. crime de abuso de autoridade-atentar contra.
• Crime unissubsistente= execução e consumação ocorrem com um único ato.
• Crimes omissivos próprios: lei diz “ não fazer”. Ex: deixar o funcionário de fazer...
Crime preterdoloso
Crime permanentes
REDUÇÃO DA PENA
1/3 a 2/3
MAIS PRÓXIMO A CONSUMAÇÃO
MENOR A REDUÇÃO
NEXO DE CAUSALIDADE
:red_flag:
DEF: ELO ENTRE CONDUTA E CASO NATURALÍSTICO
TEORIAS
TEORIA DA EQUVALÊNCIA DAS ANTECEDENTES CAUSAIS
=
TEORIA CONNDITIO SINE QUA NON
ADOTADA PELO CP
TODAS AS CAUSAS SÃO EQUIVALENTES PARA O NEXO CAUSAL
TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADA
NAO ADOTADA PELO CP
ART. 13§1 CP
CONCAUSAS
• Causa preexistente= só responde se conhecia. Ex. facada no hemofílico. Ameaçar o cardíaco.
• Causa Concomitante= agente
• Causa Superveniente=
• Causa independência absoluta=não há nexo causal.
• Causa superveniente relativamente independente= que mais cai nas provas= desdobramento natural da ação.
TIPICIDADE
:red_flag:
DEF: ADEQUAÇÃO DO FATO A LEI
TIPOS
• Tipicidade formal: adequação a lei
• Tipicidade material: causar dano relevante.
•
Não se aplica o princípio da insignificância
MINIMA OFENSIVIDADE
NENHUMA PERICULOSIDADE
REDUZIDO GRAU DE REPROVABILIDADE
INEXPRESSIVIDADE DA LESÃO JURÍDICA
ILICITTUDE/ ANTIJURIDICIDADE
=
ANTIJURÍDICO
TEORIAS
TEORIA DA RATIO COGNOSCENDI/ TEORIA DA INDICIARIDADE
=
FATO TÍPICO
INDICIO (
INDICIARIEDADE
)
DE ANTIJURIDICIDADE /ILICITUDE
AUTOR: Mayer
CAUSAS DE EXCLUSÃO DA ILICITUDE/ ----- CAUSAS JUSTIFICANTES/--- TIPOS PENAIS PERMISSIVOS/---CAUSAS DESCRIMINANTES
GERAIS
ART. 23 a 25 CP
BRUCE LEEE
LEGÍTIMA DEFESA
:red_flag:
PODE OCORRER QND
PRESSUPOSTO FÁTICO
INJUSTA AGRESSÃO
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LIMITES DA LEGITIMA DEFESA
MEIO NECESSÁRIO
MODERÇÃO
PERIGO ATUAL e IMINENTE
NÃO EXIGE
INEVITABILIDADE
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TIPOS ESP. DE LEG. DEF
LEG. DEF. SUC
CONTRA EXCESSO DE LEG. DEF
LEG. DEF. RECÍPROCA
AMBOS ESTAREM EM LEG. DEF
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ESTADO DE NECESSIDADE
:red_flag:
SÓ O PERIGO JUSTIFICA
OBS: ART. 24§1 CP
QUEM TEM O DEVER DE ENFRENTAR O PERIGO NÃO PODE ALEGAR ESTADO DE NECESSIDADE
INEVITABILIDADE ESSÊNCIAL : :warning:
OBS
:
QUESTÕES
MARCAR PRIMEIRO
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QUEM PROVOCA DOLOSAMENTE O PERIGO
NÃO PODE ALEGAR ESTADO DE NECESSIDADE
TIPOS
ESTADO DE NECESSIDADE DEFENSIVO
ESTADO DE NECESSIDADE AGRESSIVO
ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL
:red_flag:
OBS: PRINCIPIO PLENITUDE LÓGICA DO DIREITO = O DIREITO NÃO TEM CONTRADIÇÃO
OBS2:
EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO
:red_flag:
ESPECIAIS
ART. 121 CP
EX. CONSENTIMENTO DO OFENDIDO
.
CULPABILIDADE
:black_flag:
DEF
REPROVAÇÃO QUE RECAI PELA AÇÃO PRATICADA
TEORIAS
TEORIA NORMATICA PURA DA CULPABILIDADE
ADOTADA PELO CP
-------
CULPABILIDADE
:black_flag:
IMPUTABILIDADE
:red_flag:
CRITÉRIOS= INTELECTIVO(COMPREENDER O ILÍCITO) + VOLITIVO ( PORTAR-SE DE ACORDO COM ENTENDIMENTO-AUTODETERMINAÇÃO)
CAUSAS DE EXCLUSÃO DA IMPUTABILIDADE
:black_flag:
INIMPUTÁVEL :red_flag:
CRITÉRIO BIOLÓGICO PURO
ABSOLVIDO+ MED SEG
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DESENVOLVIMENTO MENTAL INCOMPLETO/ DEBIL ou RETARDADO :red_flag:
SILVÍCOLA
HOMEM NÃO URBANIZADO
SURDO-MUDO
NÃO INTEGRADO
APLICA-SE
BIOPSICOLÓGICO
SEMI-IMPUTÁVEL
:red_flag:
NÃO TEM INTEIRA CAPACIDADE
PODE SUBSTITUIR A PENA POR MED. SEG
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EMBRIAGUEZ
:red_flag:
EMB. PREORDENADA
DOSE DE CORAGEM
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EMB. VOLUNTÁRIA
ACTIO LIBERA IN CAUSA
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EMB. FORTUITA
ACIDENTAL
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EM. PATOLÓGICO
ALCOÓLATRA
OBS
:
EMOÇÃO e PAIXAO
NÃO EXCLUEM IMPUTABILIDADE
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POTENCIAL CONSCIENCIA DA ILICITTUDE*
: :red_flag:
ERRO de DIREITO.
VEDADO DESCONHECIMENTO DE LEI
PODE ATENUAR
CONTRAVENÇÃO PENAL PODE HAVER PERDÃO
ERRO DE PROIBIÇÃO/ ERRO SOBRE A ILICITUDE .
NAO SABE QUE É CRIME
ACAHA QUE SUA ATITUDE É LICITA
NÃO HA DOLO
DESCRIMINANTE PUTATIVA
ACREDITA POR EQUIVOCO QUE ESTA DIANTE DE UMA CAUSA DE EXCLUSÃO DE ILICITUDE( JET LEEE)
EXCLUE A CULPABILIDADE
NAO EXCLUE A ILICITUDE
CRIME PUTATIVO POR ERRO DE PROIBIÇÃO/DELITO DA ALUCINAÇÃO
IRRELEVANTE PENAL
SUJEITO ACHA QUE ESTÁ COMETENDO CRIME, MAS NA VERDADE NAO ESTÁ
•
EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA :red_flag:
EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE
-
• Coação moral irresistível/vis compulsivA
no mínimo há três pessoas(coator/coato/ vítima).
•
• Obediência hierárquica: .
**
ordem não manifestamente ilegal, deve ter 3 pessoas(mandante/quem obedece/ e terceiro)
PUNIBILIDADE
POSSIBILIDADE JURÍDICA DO ESTADO APLICA PENA
CAUSAS EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
I - pela morte do agente;
II - pela anistia, graça ou indulto;
III - pela retroatividade de lei que não mais considera o fato como criminoso;
IV - pela prescrição, decadência ou perempção;
V - pela renúncia do direito de queixa ou pelo perdão aceito, nos crimes de ação privada;
VI - pela retratação do agente, nos casos em que a lei a admite;
VII - (Revogado pela Lei nº 11.106, de 2005)
VIII - (Revogado pela Lei nº 11.106, de 2005)
IX - pelo perdão judicial, nos casos previstos em lei.
ARREPENDIMENTO POSTERIOR
APÓS COMETER CRIME
SEM
VIOLÊNCIA/GRAVE AMEAÇA
REPARA O DANO ATÉ O RECEBIMENTO DA DENUNCIA / QUEIXA
REDUZ
1/3 a 2/3
OBS: CRIME ADM
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