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TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (GERAÇÕES (3- FRATERNIDADE (DIFUSOS…
TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
GERAÇÕES
1 LIBERDADE
ESTADO
NAO AGIR
CIVIS
POLITICOS
NEGATIVAS
2 IGUALDADE
ESTADO AGIR
LIBERDADE
POSITIVA
SOCIAIS
ECONOMICOS
CULTURAIS
3- FRATERNIDADE
DIFUSOS
COLETIVOS
MEIO AMBIENTE
CONSUMIDOR
TITULARIDADE
PF
BRASILEIROS
EXTRANGEIROS
RESIDENTES
NAO RESIDENTE
PJ
CARACTERISTICAS
1- UNIVERSALIDADE
COMUM A TODOS
2- HISTORICIDADE
PROCESSO DE LUTA
INDIVISIBILIDADE
CONJUNTO
UNICO
INALIENABILIDADE
INTRANSFERIVEIS
INEGOCIAVEIS
NAO PODE VENDER
IMPRESCRITIVEIS
NAO SE PERDE
COM TEMPO
IRRENUNCIAVEL
TITULAR NAO PODE
DELES DISPOR
AUTOLIMITAÇÃO VOLUNTARIA PODE
RELATIVOS
NAO ABSOLUTO