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Monique e Angelina (ESCOLAS (problemáticas que envolvam legislação…
Monique e Angelina
ESCOLAS
problemas e dúvidas junto às
Gerências Regionais de Ensino (GREs)
consultorias sobre as instruções normativas,
portarias e leis estaduais
elaborações de esclarecimentos
problemáticas que envolvam legislação específica (lei lucas, TEA, Bullying, quantidade de alunos por salas, resoluções do MEC, Sec. de educação estadual, celular, assédio)
palestras e diálogos
emissão de pareceres
consultorias
cursos para os profissionais de educação
elaboração de materiais informativos (ebooks e cartilhas)
recuperação de créditos
(inadimplência)
orientações/recomendações prévias sobre procedimentos de cobrança interna (prazos, meios de cobrança, sistemática de cobrança)
medidas extrajudiciais (formulação de notificações e abertura de procedimentos CEJUSC)
implementação de setor específico de cobranças
ajuizamento de ações de cobrança
causas trabalhistas
acompanhamento de ações judiciais
atuações preventivas no fichamento do funcionário
orientações sobre legislação sindical
necessidade de auxílio na elaboração
de comunicados e comunicações diversas
que estejam de acordo com a lei
formatação ou assistência dos informativos/comunicação
auxílio na elaboração de atas de reuniões
orientações prévias para os profissionais da escola
elaboração de ofícios para órgãos públicos em geral (MEC,Anvisa, Secretarias, setores normativos)
análise e elaboração de contratos
contrato educacional
contrato de prestação de serviços extracurriculares
contrato com fornecedores e prestadores de serviços (cantina, editoras/sistemas de ensino, terceirizados, fardamentos...)
atuação nas negociações contratuais
problemas junto ao PROCON
informações sobre as normas de consumidor
(CDC, CDC Estadual, notas técnicas)
elaboração de esclarecimentos
elaboração de defesas no processo administrativo
necessidade de capacitação de
professores sobre legislação escolar, ECA e responsabilidade civil e funcional
medidas preventivas: palestras e bate-papos sobre o tema
emitir pareceres de casos concretos na área
problemas com conflitos escola-professor,
escola-aluno, escola-pais
mediações
ajuizamentos/acompanhamentos de ações judiciais
orientações da escola diante do conflito (prevenção)
palestras, cursos e materiais educativos/informativos)
situações junto ao MP
formular esclarecimentos
acompanhamento de inquéritos civis
atualização das recomendações editadas pelo MP
(cartilhas informativas)
necessidade de criação, revisão
ou alteração de regimento escolar
Criação de Regimento
elaboração de emenda regimental
ações judiciais diversas
movidas por pais/responsáveis
acompanhamento das ações judiciais
(variável de acordo com procedimentos)
casos de indisciplina do aluno
elaboração/orientações de procedimentos e sanções disciplinares
Orientações sobre a responsabilidade civil escolar diante do caso concreto
Orientações sobre o que pode ser considerado como ato infracional (ECA)
ausência de conhecimento acerca
da lei de proteção e gestão de dados - (LPGD)
estudos
orientações
sistematizações no ambiente escolar
necessidade de atuação
junto ao Conselho tutelar
elaboração de ofícios
prestar esclarecimentos
denunciar casos de abandono/negligência
ADVOGADOS
cursos de capacitação
workshops
palestras
conteúdos educativos e informativos (ebooks, informativos,livros, webinars, podcasts, vídeos
parcerias com escritórios não especializados
treinamentos/consultorias para escritórios
PROFISSIONAIS DE ENSINO
palestras e bate-papos
workshops e cursos
parcerias (professores,pedagogos, diretores,
psicólogos, profissionais de órgãos públicos/contatos relacionados a órgãos de normatização, assessorias de comunicação da ALEPE e das secretarias..)
conteúdos educativos e informativos (ebooks, informativos,livros, webinars, podcasts, vídeos, live