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1 - RCNN (CONGRESSO NACIONAL (MESAS :table_tennis_paddle_and_ball: (DO CN,…
1 - RCNN
CONGRESSO NACIONAL
SENTIDO
FÍSICO
BICAMERAL
CD E SF
FUNCIONAL
CD
SF
E CN
MESAS
:table_tennis_paddle_and_ball:
SF
UM PRESIDENTE
DOIS VICES-PR
4 SECRETÁRIOS
4 SUPLENTES DE SECRETÁRIOS
CD
UM PRESIDENTE
DOIS VICES-PR
4 SECRETÁRIOS
4 SUPLENTES DE SECRETÁRIOS
DO CN
UM PRESIDENTE
DOIS VICES-PR
4 SECRETÁRIOS
4 SUPLENTES DE SECRETÁRIOS
OBS:
NÃO É FEITA POR ELEIÇÃO
NÃO SE OBSERVA
REPRESENTAÇÃO NUMÉRICA
PROPORCIONAL
DE PARTIDOS
E BLOCOS
MESA :table_tennis_paddle_and_ball:
COMPOSIÇÃO
PRESIDENTE
PRESIDENTE DA MESA DO SENADO
1º VICE-PR
1º VICE DA CÂMARA
ASSUME A PRESIDÊNCIA, NA AUSÊNCIA DO PRESIDENTE
2º VICE-PR
2º VICE DO SENADO
1º SECRETÁRIO
1º DA CÂMARA
2º SECRETÁRIO
2º DO SENADO
3º SECRETÁRIO
3º DA CÂMARA
4º SECRETÁRIO
4º DO SENADO
1º SUPLENTE
3º SUPLENTE
2º SUPLENTE
4º SUPLENTE
COMPETÊNCIAS DO CN
POR DECRETO LEGISLATIVO
ELABORAÇÃO É BICAMERAL
NÃO É MATÉRIA DE RCCN
NÃO TEM FASE EXECUTIVA
NÃO HÁ SANÇÃO
NEM VETO DO PR
EQUIPARADA A L.O
POR RESOLUÇÃO DO CN
É FEITA EM SESSÃO CONJUNTA
É REGULADA PELO RCCN
MATÉRIAS NÃO ESTEJAM NO ART.49, CF