Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO (JUIZ (SANEAMENTO (art. 357) (Decisão sobre o ÔNUS…

- - - - Princípio do ônus da impugnação especificada
        
        Exceções
        
        Causas que não admitem confissão
        
        Prova por documento específico
        
        Defesa contraditória
        
        Defensor (público ou dativo)
        
        Fazenda pública
      - Princípio da concentração ou eventualidade (art. 336 2 342): Contestação é peça única
      - DEF. DIRETA DE MÉRITO
        
        Discordar de efeitos do fato narrado
        
        Negar fatos
      - DEF. INDIRETA DE MÉRITO
        
        Não nega fato, nem efeitos
        
        Novos fatos impeditivos, modificativos e extintivos
- - - - presunção de veracidade
      - Exceções
        
        Litisconsórcio passivo unitário
        
        Direitos indisponíveis
        
        Documento fundamental para instrução da inicial
        
        Alegações inverossímeis
        
        Defesa por curador especial
        
        Assistente simples (art. 121, § único)
- - - - Prescrição e Decadência (II)
      - Homologação de acordo (III)
    - - réu revel quando houver efeitos da revelia - art. 344 - e não houver pedido de produção de provas
      - Não houver necessidade de produção de outras provas
      - total ou parcial (art. 356)
  - - - PRINCIPIOS
        
        Atipicidade (art. 369)
        
        Inquisitivo (art. 370): verdade real
        
        Dir. fundamental à prova
        
        Convencimento motivado ou persuasão racional
        
        Comunhão
        
        Admissibilidade da prova emprestada (art. 372)
      - Juiz só está obrigado a conhecer Direito nacional e do estado onde ele esteja (art. 376)
      - FATOS QUE NÃO DEPENDEM DE PROVA (art. 374)
        
        presunção legal de existência ou veracidade
        
        fatos confessados
        
        fatos incontroversos
        
        Fato notório
      - Ata notarial (art. 384)
      - Depoimento pessoal (art. 385/388): pode obter confissão provocada
      - Confissão (art. 389/395)
      - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA (396/404)
      - PROVA DOCUMENTAL (art. 405/441)
        
        AUTENTICIDADE (art. 411)
        
        não houver impugnação
        
        autoria estiver identificada por qualquer meio legal
        
        tabelião reconhecer firma do signatário
        
        Art. 422: cópia é igual ao original
        
        FÉ DO DOCUMENTO
        
        Só cessa quando declarada judicialmente
        
        Prova de autenticidade é de quem produziu o documento (art. 429)
        
        Momento de juntada (art. 434/435)
        
        Fase postulatória: petição inicial e contestação
        
        Posterior: não haja ma-fé e haja momento compatível
      - TESTEMUNHAS
        
        10 ao total
        
        03 por fato
      - PERÍCIA (art. 465/480)
        
        Avaliação:
        
        Vistoria
        
        Exame
      - INSPEÇÃO JUDICIAL (art. 481/484)