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1 - ARTIGOS DA CF - MEIO AMBIENTE (ART. 216, CF (§1º - O PODER PÚBLICO…
1 - ARTIGOS DA CF - MEIO AMBIENTE
ART. 170, CF
A ORDEM ECONÔMICA
FUNDADA NA VALORIZAÇÃO
DO TRABALHO HUMANO
E NA LIVRE INICIATIVA
TEM POR FIM ASSEGURAR
EXISTÊNCIA DIGNA
CONFORME A JUSTIÇA SOCIAL
OBS OS PRINCÍPIOS
III) FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
VI) DEFESA DO MEIO AMBIENTE
MEDIANTE TRATAMENTO DIFERENCIADO
CONFORME O IMPACTO AMBIENTAL
DOS PRODUTOS E SERVIÇOS
ART. 174, CF
§3º - O ESTADO FAVORECERÁ
A ORGANIZAÇÃO DA ATIVIDADE
GARIMPEIRAS
EM COOPERATIVAS
LEVANDO EM CONTA
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
E A PROMOÇÃO ECONÔMICO-SOCIAL DOS GARIMPEIROS
§4º - AS COOPERATIVAS
TERÃO
PRIORIDADE
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NA AUTORIZAÇÃO OU CONCESSÃO
P/ PESQUISA E LAVRA
DOS RECURSOS E JAZIDAS DE MINEIRAIS GARIMPÁVEIS
NA ÁREAS ONDE ESTEJAM ATUANDO
ART. 182, CF
§2º - A PROPRIEDADE URBANA
:house_with_garden:
CUMPRE SUA FUNÇÃO SOCIAL
QND ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS
FUNDAMENTAIS DE ORDENAÇÃO DA CIDADE
EXPRESSAS NO PLANO DIRETOR
§4º - É FACULTADO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
MEDIANTE LEI ESPECÍFICA
P/ ÁREA INCLUÍDA NO PLANO DIRETOR
EXIGIR
NOS TERMOS DA LEI FEDERAL
DO PROPRIETÁRIO
DO SOLO URBANO
NÃO EDIFICADO
SUBUTILIZADO
OU NÃO UTILIZADO
QE PROMOVA
SEU ADEQUADO APROVEITAMENTO
ART. 186, CF
A FUNÇÃO SOCIAL É CUMPRIDA
QND A PROPRIEDADE
RURAL
:cow: :face_with_cowboy_hat:
ATENDE
SIMULTANEAMENTE
AOS REQUISITOS
I) APROVEITAMENTO
RACIONAL
ADEQUADO
II) UTILIZAÇÃO ADEQUADA
DOS RECURSOS NATURAIS DISPONÍVEIS
E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
ART. 200, CF
AO SUS COMPETE
IV) PARTICIPAR
DA FORMULAÇÃO DA POLÍTICA :pencil2:
E DA EXECUÇÃO DAS AÇÕES ⚙
DE SANEAMENTO BÁSICO :toilet:
VII) PARTICIPAR
DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO :mag: :red_flag:
DA
PRODUÇÃO
TRANSPORTE
GUARDA
E UTILIZAÇÃO
DE SUBSTÂNCIAS E PRODUTOS
PSICOATIVOS 🧪
TÓXICOS ☠
E RADIOTATIVOS 🛢
VIII) COLABORAR
NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE :<3: :palm_tree:
NELE COMPREENDIDO O DO TRABALHO
ART. 216, CF
§1º - O PODER PÚBLICO
COM A COLABORAÇÃO DA COMUNIDADE
PROMOVERÁ E PROTEGERÁ
O PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO
POR MEIO DE
INVENTÁRIOS
REGISTROS
VIGILÂNCIA
TOMBAMENTO
DESAPROPRIAÇÃO
E DE OUTRAS FORMAS
DE ACAUTELAMENTO
E PRESERVAÇÃO
§3º - A LEI ESTABELECERÁ
INCENTIVOS PARA
PRODUÇÃO E CONHECIMENTO
DE BENS E VALORES CULTURAIS
§4º - OS DANOS E AMEAÇAS
AO PATRIMÔNIO CULTURAL
SERÃO PUNIDOS
NA FORMA DA LEI