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Reuniões (AL (para Mandato (2 Anos, Permitida, Reeleição), se Reunirá (em…
Reuniões
AL
se Reunirá
em Sessão
Preparatória
a Partir
01/02
no 1º
Ano
Legislatura
para Posse
Membros
e Eleição
Mesa
Diretora
para Mandato
2 Anos
Permitida
Reeleição
na Sessão
Legislativa
Extraordinária
AL
Somente
Deliberará
Sobre
Matéria
Convocada
Vedado
Pagamento
Parcela
Indenizatória
em Razão
Convocação
AL
se Reunirá
Anualmente
na Capital
Estado
de 02/02
a 30/06
de 01/08
a 22/12
Convocação
Extraordinária
da AL
se Fará:
2 seu Presidente
a Requerimento
Maioria
Membros
ou Governador
em Caso
Urgência
ou Interesse
Público
Relevante
Sempre
com Aprovação
Maioria
Absoluta
Membros
Sessão
Legislativa
Não será
Interrompida
sem Aprovação
PL
LDO
1 seu Presidente
para Compromisso
e Posse
Governador
e VG
Mesmo
em Caso
Intervenção
Federal