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Sociedade Anônima (S.A) (características (possui personalidade jurídica,…
Sociedade Anônima (S.A)
características
possui personalidade jurídica, logo há autonomia patrimonial
é sociedade tipicamente de capital (é mais relevante o montante da contribuição dos acionistas do que suas características pessoais)
seu capital social é dividido em ações: :!:, títulos de livre circulação, sem necessidade de anuência
pode haver transferência das ações por diversos motivos, transferência a terceiros, inclusive causa mortis em que vai pros herdeiros. As ações podem ser objeto de penhora de credores do dono da ação.
pode haver o direito de retirada quando houver discordância quanto à mudanças feitas em deliberação social
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Os acionistas são responsáveis apenas pelo valor das ações por eles subscritas e ainda não integralizadas.
NÃO TEM RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA, O SÓCIO RESPONDE APENAS PELA SUA AÇÃO E NÃO DOS DEMAIS ACIONISTAS.
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os acionistas possuem direito de participar dos lucros, tendo um dividendo obrigatório, o qual foi previsto no estatuto.
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Deve haver pluralidade de acionistas na constituição da S.A, caso fique somente com um, deverá reintegrar outro no prazo de 1 ano
Acionista controlador
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Acionista majoritário (que possui a maior parte das ações, mais de 50%)
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Observações importantes
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existe sociedade empresária e sociedade não empresária, mas a S.A somente pode ser sociedade empresária
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